Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
INTERESSADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 15:30
Ato ordinatório
07/05/2025, 15:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/05/2025, 11:16
Protocolo de Petição
02/05/2025, 17:04
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/05/2025, 15:11
Protocolo de Petição
01/05/2025, 14:50
Publicação
10/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
INTERESSADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:25
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
INTERESSADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 14:14
Redistribuição
11/03/2025, 08:32
Recebimento
11/03/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 06:15
Publicação
11/03/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
INTERESSADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Distribuição
06/03/2025, 21:10
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 17:34
Documento (Certidão)
24/02/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
INTERESSADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 14:19
Documento (Certidão)
09/01/2025, 14:18
Ato ordinatório
12/12/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/12/2024, 11:21
Protocolo de Petição
12/12/2024, 11:02
Publicação
27/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/11/2024, 22:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2789320/AL (2024/0416831-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MEDEIROS NOBRE - AL005679
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A
KEYLA POLYANNA BARBOSA LIMA - AL008889
KYVIA DANNYELLI VIEIRA DOS SANTOS - AL010273
RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR - MA011579
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046
AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA
ADVOGADOS: ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO - AL007620
EVELYN NICACIO TORRES - AL014870
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 10:21
Distribuição (competência exclusiva)
21/11/2024, 09:15
Recebimento
01/11/2024, 11:53
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)