Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 4006710-04.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jubenil de Souza - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Braskem Sa - Fica o interessado intimado para recolher a taxa de desarquivamento: recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 206-2, no valor de R$ 46,57, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/24, p. 93). - ADV: RENATO LOBO GUIMARAES (OAB 516061/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 22398/BA), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JEFERSON CIRELLO (OAB 78394/SP), ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO (OAB 45511/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP)
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 4006710-04.2013.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jubenil de Souza - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Braskem Sa - "Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância e v. acórdão proferido. A FASE EXECUTÓRIA se dará em incidente próprio, por iniciativa da parte credora mediante PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, ficando, portanto, as partes intimadas para este fim, nos termos do que dispõe no artigo 1285, § 1º e artigo 917, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, diante do trânsito em julgado. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE em 02/08/2017 - pág. 20/22), o feito aguardará eventual manifestação do interessado, pelo prazo de 30 dias e, após, será arquivado com as anotações devidas. Int..". - ADV: JEFERSON CIRELLO (OAB 78394/SP), ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO (OAB 45511/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 22398/BA), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
03/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/08/2025, 10:40
Trânsito em julgado
20/08/2025, 16:23
Publicação
26/06/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
05/05/2025, 13:45
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 13:11
Protocolo de Petição
05/05/2025, 12:59
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
EMBARGADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2025, 20:00
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 19:31
Protocolo de Petição
22/04/2025, 19:15
Publicação
10/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
AGRAVADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:05
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1822798/SP (2019/0182729-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A
FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - SP414299
RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125
AGRAVADO: JUBENIL DE SOUZA
ADVOGADOS: ARLETE GOUVÊA DE FIGUEIREDO - SP045511
NEUSA PEREIRA DA SILVA - SP191449
INTERESSADO: BRASKEM QPAR S.A
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).