REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ TORO DA SILVA
OAB/SP 76996·CPF·Representa: Autor
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
OAB/SP 181164·CPF·Representa: Autor
MAURO TREIGER ROZENSZAJN
OAB/RJ 134584·CPF·Representa: Autor
SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA
OAB/RJ 75789·CPF·Representa: Autor
JOSE LUIZ TORO DA SILVA
OAB/SP 076996·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Anulada a sentença, determinando realização de perícia por médico psiquiatra. A perita nomeada não atendeu à intimação, cf. certidão de fls. 1639. Decido: 1) Destiuo a perita nomeada. RETIRE DOS AUTOS E ANOTE A PERITA ABAIXO NOMEADA. 2) Retirem-se as anotações dos peritos antes nomeados., tambem ficando somente a ora nomeada. 3) Nomeio a perita ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS, inscrita no CRM RJ sob o n°. 52.84264-8, com endereço de e-mail [email protected]. Intime-se-a para que diga se aceita o encargo e fazer sua proposta de honorários. Com sua manifestação, intimem-se as partes e o MP. Após tornem conclusos para decisão acerca do valor dos honorários. 4) Intimem-se as partes e o MP.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - id. 1634 - certifico que a intimação da perita por email se deu em 27/03/2026 e dado que houve a semana santa neste intervalo de tempo até hoje, transcorreram 6 dias úteis. Autos aguardando no prazo
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a perita nomeada pelo e-mail que consta às fls. 1624 para se manifestar nos autos em cinco dias, sob pena de destituição.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - id. 1629 - certifico que consta intimação eletrônica da perita Gilse Siqueira Prates em 17/03/2026 no id retro.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Dra. Gilse Siqueira Prates, inscrita no CRM 5277294-1, com endereço de e-mail [email protected] para dizer se aceita o encargo, bem como se manifestar sobre fls. 1592/1621. Após, voltem conclusos para decisão. Int.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1592: Tempestiva manifestação da parte autora apresentando impugnação à nomeação da perita. À conclusão.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ponho ordem. Anulada a sentença, determinando que a perícia seja realizada por médico psiquiatra. Intimada, a perita anteriormente nomeada não atendeu à intimação. Nomeio, em substituição, a Dra. Gilse Siqueira Prates, inscrita no CRM 5277294-1, com endereço de e-mail [email protected]. Intime-se para que diga se aceita o encargo, nos parâmetros já fixados. Anote-se a nova perita. Exclua-se o nome da perita substituída. cumPrido pelo cartorio o qUe lhe cabe QUANTO A ANOTAÇAO ACIMA. INT A PERITA ORA NOMEADA INT TODOS E AGUARdE NO PRAZO..
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - id. 1580 - publicação intimando a perita via DJEN; id. 1581 - intimação da perita via domicílio judicial eletrônico Certifico que, até esta data, não consta manifestação da perita, embora regularmente intimada.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Face a inércia do perito nomeado, conforme certificado à fl.1573, nomeio em substituição a perita psiquiatra, dra Erika da Cruz Campos CRM 52.83865-9 e-mail: [email protected]. Intime-se a mesma para aceitação do encargo nos termos do saneador.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
FACE ATO RETRO, CERTIFIQUE O PROCESSANTE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PERITO. Conclusos Após. obs: atenção processante não se aguarda prazo de partes, ou perito ou MP ou DP NO PROCESSAMENTO E SIM NA JANELA DE PRAZO APÓS MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO (INTIMAÇÃO).
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Informo que, até a presente data, não houve manifestação do perito, não logrando êxito na resposta ao e-mail enviado ao mesmo, conforme fls. 1568. À conclusão.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1568: Juntada de email enviado nesta data ao perito solicitando que se manifeste nos autos.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reitere-se a intimação do Perito para se manifestar sobre sua nomeação de fs. 1550 em 5 dias. POR EMAILL OU TELEFONE. Se inerte, tornem conclusos para sua substituição. int.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cumpra-se V. Acórdão. ANTES DA INTIMAÇÃO EXCLUA O PERITO ANTERIOR E anote o ora designado. Anulada sentença em sede de AREsp, e determinado que se proceda a perícia por médico psiquiatra. Nomeio o I. Perito Dr. Felipe de Oliveira Souto, CRM RJ 52926736, contato de e-mail [email protected]. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, atribuindo à parte ré o ônus de seu recolhimento, nos mesmos termos da decisão saneadora de fls. 382/383. venham os HONORARIOS.. Intime-se o I. Perito para que diga se aceita o encargo no prazo de 15 dias.. Após, intimem-se as partes para indicação de assistentes e de quesitos no prazo de 15 dias. Com a quesitação das partes, intime-se o MP para se manifestar em 15 dias. Anote-se o novo perito e exclua-se da autuação o perito anteriormente nomeado. Intimem-se.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico a anotação dos patronos indicados à fl. 1235. Ao réu, para ciência da decisão de fl. 1493.
23/06/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•27/05/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a perita nomeada pelo e-mail que consta às fls. 1624 para se manifestar nos autos em cinco dias, sob pena de destituição.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - id. 1629 - certifico que consta intimação eletrônica da perita Gilse Siqueira Prates em 17/03/2026 no id retro.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a Dra. Gilse Siqueira Prates, inscrita no CRM 5277294-1, com endereço de e-mail [email protected] para dizer se aceita o encargo, bem como se manifestar sobre fls. 1592/1621. Após, voltem conclusos para decisão. Int.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1592: Tempestiva manifestação da parte autora apresentando impugnação à nomeação da perita. À conclusão.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ponho ordem. Anulada a sentença, determinando que a perícia seja realizada por médico psiquiatra. Intimada, a perita anteriormente nomeada não atendeu à intimação. Nomeio, em substituição, a Dra. Gilse Siqueira Prates, inscrita no CRM 5277294-1, com endereço de e-mail [email protected]. Intime-se para que diga se aceita o encargo, nos parâmetros já fixados. Anote-se a nova perita. Exclua-se o nome da perita substituída. cumPrido pelo cartorio o qUe lhe cabe QUANTO A ANOTAÇAO ACIMA. INT A PERITA ORA NOMEADA INT TODOS E AGUARdE NO PRAZO..
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - id. 1580 - publicação intimando a perita via DJEN; id. 1581 - intimação da perita via domicílio judicial eletrônico Certifico que, até esta data, não consta manifestação da perita, embora regularmente intimada.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Face a inércia do perito nomeado, conforme certificado à fl.1573, nomeio em substituição a perita psiquiatra, dra Erika da Cruz Campos CRM 52.83865-9 e-mail: [email protected]. Intime-se a mesma para aceitação do encargo nos termos do saneador.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
FACE ATO RETRO, CERTIFIQUE O PROCESSANTE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PERITO. Conclusos Após. obs: atenção processante não se aguarda prazo de partes, ou perito ou MP ou DP NO PROCESSAMENTO E SIM NA JANELA DE PRAZO APÓS MOVIMENTAÇÃO DO PROCESSO (INTIMAÇÃO).
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Informo que, até a presente data, não houve manifestação do perito, não logrando êxito na resposta ao e-mail enviado ao mesmo, conforme fls. 1568. À conclusão.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Fls. 1568: Juntada de email enviado nesta data ao perito solicitando que se manifeste nos autos.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Reitere-se a intimação do Perito para se manifestar sobre sua nomeação de fs. 1550 em 5 dias. POR EMAILL OU TELEFONE. Se inerte, tornem conclusos para sua substituição. int.
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cumpra-se V. Acórdão. ANTES DA INTIMAÇÃO EXCLUA O PERITO ANTERIOR E anote o ora designado. Anulada sentença em sede de AREsp, e determinado que se proceda a perícia por médico psiquiatra. Nomeio o I. Perito Dr. Felipe de Oliveira Souto, CRM RJ 52926736, contato de e-mail [email protected]. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, atribuindo à parte ré o ônus de seu recolhimento, nos mesmos termos da decisão saneadora de fls. 382/383. venham os HONORARIOS.. Intime-se o I. Perito para que diga se aceita o encargo no prazo de 15 dias.. Após, intimem-se as partes para indicação de assistentes e de quesitos no prazo de 15 dias. Com a quesitação das partes, intime-se o MP para se manifestar em 15 dias. Anote-se o novo perito e exclua-se da autuação o perito anteriormente nomeado. Intimem-se.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico a anotação dos patronos indicados à fl. 1235. Ao réu, para ciência da decisão de fl. 1493.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cumpra-se V. Acórdão./r/r/n/nAnulada a sentença e determinada a realização de nova perícia por médico psiquiatra./r/r/n/nDeferida a antecipação de tutela às fls. 73 para determinar fornecimento de home care ao autor./r/r/n/nSentença de parcial procedência às fls. 670/675, revogando a tutela de urgência./r/r/n/nAtribuído efeito suspensivo à sentença às fls. 832./r/r/n/nMantida a sentença às fls. 868/880 e 956/964./r/r/n/nAcórdão em AREsp s fls. 1288/1292 determinando renovação do julgamento de embargos de declaração opostos em face de Acórdão em apelação./r/r/n/nTutela provisória em AREsp através da decisão de fls. 1433/1434, determinando a manutenção do home care concedido em tutela de urgência./r/r/n/nAcórdão no Agravo Interno em AREsp às fls. 1476/1484 anulando sentença e determinando realização de nova perícia por médico psiquiatra./r/r/n/nÉ o relatório./r/r/n/nNomeio Perita do Juízo a Dra. Elaine Fernandes Penna, CRM RJ 5241419-7, e-mail [email protected]./r/r/n/nIntime-se-a para que diga se aceita o encargo e fazer sua proposta de honorários./r/r/n/nCom sua manifestação, intimem-se as partes e o MP./r/r/n/nApós tornem conclusos para decisão acerca do valor dos honorários./r/r/n/nIntimem-se as partes e o MP.
26/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:26
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:02
Publicação
10/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES
REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164
EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:06
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES
REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164
EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Retirada
17/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 15:56
Protocolo de Petição
14/03/2025, 15:19
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 12:24
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES
REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164
EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 15:17
Retirada
13/02/2025, 20:23
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 08:57
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2113841/RJ (2022/0120732-7)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: RICARDO LEAL FERNANDES
REPRESENTADO POR: JOÃO RENDA LEAL FERNANDES
ADVOGADO: GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS - RJ147435
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP076996
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164
EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404
MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180
EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS - SP275295
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:00
Recebimento
17/12/2024, 14:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/12/2024, 14:21
Protocolo de Petição
17/12/2024, 14:06
Retirada
11/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/10/2024, 16:25
Republicação
28/10/2024, 05:00
Publicação
28/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 17:00
Mero expediente
25/10/2024, 17:00
Retirada
23/10/2024, 16:26
Publicação
23/10/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:18
Inclusão em pauta
22/10/2024, 15:23
Retirada
22/10/2024, 02:45
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 15:11
Protocolo de Petição
21/10/2024, 14:46
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
15/10/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 17:16
Publicação
14/10/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 19:27
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2024, 18:46
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2024, 18:46
Documento (Certidão)
11/10/2024, 17:45
Liminar
11/10/2024, 17:20
Publicação
11/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:49
Inclusão em pauta
10/10/2024, 15:44
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
09/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
09/10/2024, 14:22
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
09/10/2024, 13:51
Protocolo de Petição
09/10/2024, 13:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)