Recurso Especial 0004706-69.2010.8.02.0058 - STJ

Recurso Especial 0004706-69.2010.8.02.0058 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executada: Toyota do Brasil Ltda - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Toyota do Brasil Ltda, R$ 1.831,79 Devedores - ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 - Cumprimento de sentença -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Aparecida Bento de Barros - EXECUTADA: Toyota do Brasil Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, a fim de cumprir a sentença de págs. 1393/1395, acerca da liberação ao Executado do saldo remanescente, e adiante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo os advogados para indicarem os dados dos beneficiários da Toyota do Brasil Ltda (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 (058.10.004706-5) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Aparecida Bento de Barros - EXECUTADA: Toyota do Brasil Ltda - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como à decisão proferida no Processo Administrativo CGJ/AL nº 0002085-29.2025.8.02.0073, que orienta pela não incidência de custas para a expedição de alvarás destinados ao levantamento de honorários advocatícios e periciais, foram expedidos 2 (dois) alvarás eletrônicos para o Banco de Brasília - BRB, nos seguintes termos: No valor nominal de R$ 26.808,54 com as devidas correções, conforme print abaixo, referente ao depósito de pág. 1376, em nome de Maria Aparecida Bento de Barros, conforme requerimento de pág. 1402 e sentença de págs. 1393/1395. 2. No valor nominal de R$ 12.646,06, com as devidas correções, conforme print abaixo, referente ao depósito de pág. 1376 em nome de Wesley Souza de Andrade, conforme requerimento de pág. 1402 e sentença de págs. 1393/1395. Intimação - ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 (058.10.004706-5) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Aparecida Bento de Barros - EXECUTADA: Toyota do Brasil Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Intimação - ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 (058.10.004706-5) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Maria Aparecida Bento de Barros - EXECUTADA: Toyota do Brasil Ltda - Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e, na forma do Art. 8º, III, da Lei Estadual nº 9.567/2025, intimo a Parte Exequente para efetuar o recolhimento das custas devidas (1 alvará, corresponde ao valor de R$ 34,32), consoante seu Anexo Único, IV, no prazodequinzedias. Intimação - ADV: WESLEY SOUZA ANDRADE (OAB 5464/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL) - Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 (058.10.004706-5) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material -

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Maria Aparecida Bento de BarrosB0 - EXECUTADA: B1Toyota do Brasil LtdaB0 - Pelo exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do CPC, homologando o cálculo apresentado pelo exequente de R$ 39.454,48 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), declarando satisfeita a obrigação em razão do depósito integral efetuado pelo executado. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Deixo de condenar o executado ao pagamento dos honorários advocatícios. Diligências Cartorárias: Expeça-se alvará de transferência em favor do exequente no valor de R$ 26.808,54 (vinte e seis mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e acréscimos se houver, correspondente ao proveito econômico deduzidos os honorários contratuais, acrescido do reembolso das custas iniciais antecipadas de R$ 185,24. Expeça-se alvará de transferência em favor do advogado do exequente no valor de R$ 12.646,06 (doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e seis centavos) e acréscimos se houver. Expeça-se alvará de transferência em favor do executado do saldo remanescente depositado nos autos. Diante da inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Arapiraca, data da assinatura eletrônica. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito Intimação - ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL) - Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 (058.10.004706-5) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material -

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Maria Aparecida Bento de BarrosB0 - EXECUTADA: B1Toyota do Brasil LtdaB0 - DESPACHO Intimação - ADV: WILLIAN SOUZA DE ANDRADE (OAB 9938/AL), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL) - Processo 0004706-69.2010.8.02.0058 (058.10.004706-5) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Intime-se o executado para juntar memória discriminada do cálculo que subsidiou o depósito de págs. 1375-1376, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 526 do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Arapiraca, datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Toyota do Brasil Ltda. ( toyota ) - Apelada: Maria Aparecida Bento de Barros - Apelante Adesiv: Maria Aparecida Bento de Barros - Apelado Adesiv: Toyota do Brasil Ltda. ( toyota ) - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível n.º 0004706-69.2010.8.02.0058 Indenização por Dano Material Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravante: Toyota do Brasil Ltda. ( toyota ). Advogado: Ericknilson Oliveira (OAB: 5237/AL). Advogado: Mauro Pedroso Gonçalves (OAB: 21278/DF). Agravada: Maria Aparecida Bento de Barros. Advogado: Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL). Advogado: William Souza de Andrade (OAB: 9938/AL). Advogado: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 1320/1332) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento (fls. 1270/1282), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB: 8051/AL) Nº 0004706-69.2010.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca -

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

14/05/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

11/04/2025, 19:21

Publicação

10/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1943536/AL (2020/0199587-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ERICKNILSON OLIVEIRA - AL005237 GLEDSON MARQUES DE CAMPOS - SP174310 MÁRCIO DE SOUZA POLTO - SP144384 MAURO PEDROSO GONÇALVES - DF021278 MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF055742 MARIANA DE MATTOS LOMBARDI BADIA - SP389987 AGRAVADO: MARIA APARECIDA BENTO DE BARROS ADVOGADOS: WESLEY SOUZA DE ANDRADE - AL005464 WILLIAM SOUZA DE ANDRADE - AL009938 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Documentos

Devedores

•16/04/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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