Agravo em Recurso Especial 0000131-21.2015.8.19.0203 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0000131-21.2015.8.19.0203 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Fls.1299 - Diante do certificado, deixo de receber a impugnação de fls.1267/1270. Preclusa a presente decisão. 2. Antes de determinar a expedição de mandado de pagamento, intime-se o Dr. RENATO DE SOUZA ALVES para se manifestar sobre o conteúdo da impugnação oposta pelo patrono da parte ré (PINTO DA COSTA LTDA). 3. intimem-se os executado/PARTE RÉ na forma do art. 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pela parte exequente/parte autora em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do CPC. 4. Intime-se a parte exequente para que informe se possui interesse na realização, em uma única oportunidade, de pesquisas patrimoniais em todos os sistemas de informática conveniados ao Egrégio TJRJ, caso não haja o pagamento voluntário do débito no prazo legal. Ressalte-se que a medida tem por objetivo conferir maior efetividade à execução, viabilizando a satisfação do crédito e contribuindo para a celeridade processual. P.I..

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o impugnante Rogério para recolher as custas processuais referentes à impugnação oposta. Com o recolhimento, intime-se o exequente Renato, patrono dos réus, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença acostada às fls. 1267/1270. Após, voltem conclusos.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos impugnados.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Lvs 1256/1260: intime-se o executado/PARTE AUTORA, na forma do art. 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pela parte exequente/parte ré em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do CPC; Intime-se a parte exequente para que informe se possui interesse na realização, em uma única oportunidade, de pesquisas patrimoniais em todos os sistemas de informática conveniados ao Egrégio TJRJ, caso não haja o pagamento voluntário do débito no prazo legal. Ressalte-se que a medida tem por objetivo conferir maior efetividade à execução, viabilizando a satisfação do crédito e contribuindo para a celeridade processual.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. /r/nAguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Findo o prazo e e nada sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos a central de arquivamento.

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:43

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:43

Publicação

10/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2541660/RJ (2023/0441672-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: SPE AVAL SILVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EMBARGANTE: NEW RJ CONSTRUCOES LTDA OUTRO NOME: GRUPO AVANÇO ALIADOS ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DE SOUZA - RJ251600 JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES - RJ128418 RENATO DE SOUZA ALVES - RJ187627 IGOR LAGE SANTOS - RJ207187 JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES - RJ251600 EMBARGADO: ROGERIO PEREIRA COSTA EMBARGADO: LUCIANA MORESQUE SARAIVA ADVOGADO: RICARDO COELHO DE ARAÚJO - RJ180239 INTERESSADO: PINTO DA COSTA LTDA ADVOGADOS: RAFAELA CRISTINA MOURA CANEDO DA SILVA - SP448301 FÁBIO GARIBE - RJ232488 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:10

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:37

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 00:00

Despacho

•26/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aos impugnados.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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