Agravo em Recurso Especial 1051992-63.2022.8.26.0114 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1051992-63.2022.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1051992-63.2022.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ricardo Constantino de Araujo - Alexandre Constantino de Araújo e outros - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA (OAB 144859/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)

06/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:23

Trânsito em julgado

27/02/2026, 16:23

Publicação

22/12/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892614/SP (2025/0104187-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RICARDO CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO - SP344899 LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA - SP446675 RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139 AGRAVADO: ALEXANDRE CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADOS: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA - SP144859 GLEICE BALBINO DA SILVA - SP296156 ROSELEIDE BALBINO DA SILVA NASCIMENTO - SP443259 AGRAVADO: ENIDE CONSTANTINO DE ARAUJO AGRAVADO: VALTER DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 21:10

Não-Provimento

16/12/2025, 23:59

Publicação

19/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892614/SP (2025/0104187-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RICARDO CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO - SP344899 LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA - SP446675 RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139 AGRAVADO: ALEXANDRE CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADOS: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA - SP144859 GLEICE BALBINO DA SILVA - SP296156 ROSELEIDE BALBINO DA SILVA NASCIMENTO - SP443259 AGRAVADO: ENIDE CONSTANTINO DE ARAUJO AGRAVADO: VALTER DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892614/SP (2025/0104187-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RICARDO CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 ANA LIGIA ALVES FERREIRA FANTINATO - SP344899 LORENA RODRIGUES JUSTINIANO DE SOUZA - SP446675 RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139 AGRAVADO: ALEXANDRE CONSTANTINO DE ARAUJO ADVOGADOS: REGINALDO DE ARAUJO MATURANA - SP144859 GLEICE BALBINO DA SILVA - SP296156 ROSELEIDE BALBINO DA SILVA NASCIMENTO - SP443259 AGRAVADO: ENIDE CONSTANTINO DE ARAUJO AGRAVADO: VALTER DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 09:03

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(26)