Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749561/SP (2024/0350353-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: CATARINA PEDROSO
ADVOGADOS: CAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP346646
DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA - SP496118
AMANDA FRANCISCO DOS ANJOS - SP505766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:20
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749561/SP (2024/0350353-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: CATARINA PEDROSO
ADVOGADOS: CAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP346646
DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA - SP496118
AMANDA FRANCISCO DOS ANJOS - SP505766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749561/SP (2024/0350353-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: CATARINA PEDROSO
ADVOGADOS: CAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP346646
DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA - SP496118
AMANDA FRANCISCO DOS ANJOS - SP505766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:20
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2749561/SP (2024/0350353-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: CATARINA PEDROSO
ADVOGADOS: CAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP346646
DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA - SP496118
AMANDA FRANCISCO DOS ANJOS - SP505766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 18:00
Recebimento
05/03/2025, 17:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/03/2025, 17:21
Protocolo de Petição
05/03/2025, 16:57
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2749561/SP (2024/0350353-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: CATARINA PEDROSO
ADVOGADOS: CAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP346646
DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA - SP496118
AMANDA FRANCISCO DOS ANJOS - SP505766
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/12/2024, 15:59
Redistribuição
09/12/2024, 15:30
Publicação
02/12/2024, 08:49
Recebimento
29/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2749561/SP (2024/0350353-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477
AGRAVADO: CATARINA PEDROSO
ADVOGADOS: CAROLINE FERREIRA DA SILVA - SP346646
DEBORAH ANN DITT SMITH - SP379632
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA - SP496118
AMANDA FRANCISCO DOS ANJOS - SP505766
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 22:00
Distribuição
28/11/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 19:00
Documento (Certidão)
18/11/2024, 18:45
Publicação
22/10/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/10/2024, 15:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
21/10/2024, 14:25
Publicação
15/10/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)