Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5088283-72.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CECILIA AUGUSTA RIBEIRO CPF: 299.251.776-34 e outros HOSPITAL MATER DEI SA CPF: 16.676.520/0001-59 À parte executada, Hospital Mater Dei, tome ciência da planilha apresentada nos presentes autos, na id 10679063691 e proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, ao depósito dos valores devidos. VANIA CRISTINA MACHADO RABELO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
23/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HOSPITAL MATER DEI SA CPF: 16.676.520/0001-59
RÉU: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO CPF: 299.251.776-34 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5088283-72.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento, Serviços Hospitalares, Planos de saúde]
Vistos, etc. Ciente do acórdão carreado. Intimem-se as partes para requererem o que lhes for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Visando agilizar os trabalhos da CENTRASE, acaso requerida a intimação da parte sucumbente para cumprimento de sentença, proceda-se diretamente à intimação, a fim de que a parte executada tome ciência da planilha apresentada nos presentes autos, e proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, ao depósito dos valores devidos. Advirto às partes de que não havendo cumprimento voluntário, o procedimento para cumprimento de sentença deverá ser realizado eletronicamente, conforme estabelece o artigo 150, inciso II, do Provimento n.355/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, observada a competência da CENTRASE (Resolução 805/2015), em sendo o caso. Transcorrido o prazo e nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
28/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2026, 13:23
Trânsito em julgado
17/04/2026, 13:23
Publicação
23/03/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 21:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADOS: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
ELENICE RODRIGUES DE ARAGÃO LIMA - SP328950
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 12:54
Redistribuição
11/04/2025, 12:15
Recebimento
11/04/2025, 06:29
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 06:15
Publicação
11/04/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: BELMAR AZZE RAMOS E OUTRO(S) - MG000070
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892404/MG (2025/0104591-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG074659
AGRAVADO: HOSPITAL MATER DEI S/A
ADVOGADO: ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO - MG053795
AGRAVADO: CECILIA AUGUSTA RIBEIRO
AGRAVADO: FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO: BELMAR AZZE RAMOS E OUTRO(S) - MG000070
AGRAVADO: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL
ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 21:50
Distribuição
08/04/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 17:08
Distribuição (competência exclusiva)
08/04/2025, 16:45
Recebimento
25/03/2025, 21:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL Remessa para contraminuta
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUCAS DIZ SIMOES - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Remessa para contraminuta
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUCAS DIZ SIMOES - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HOSPITAL MATER DEI SA Remessa para contraminuta
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUCAS DIZ SIMOES - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL Remessa para contraminuta
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUCAS DIZ SIMOES - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; HOSPITAL MATER DEI SA; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI SA; Embargado(a)(s) - CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Embargante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI SA; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; HOSPITAL MATER DEI SA; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI SA; Embargado(a)(s) - CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI SA; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Embargante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; Embargado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI SA; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; HOSPITAL MATER DEI SA; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI SA; Embargado(a)(s) - CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL; CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Apelante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL; Apelado(a)(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; HOSPITAL MATER DEI SA; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL; Apelado(a)(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; HOSPITAL MATER DEI SA; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL; Apelado(a)(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL; CECILIA AUGUSTA RIBEIRO; FERNANDA DA CONCEICAO RIBEIRO; HOSPITAL MATER DEI SA; REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 19/01/2024
Adv - ANA PAULA PINHEIRO, DEBORA RUSSI NUNES PEREIRA DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA MELO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA, LUCAS DIZ SIMOES - (DP), LUDMILA MACEDO DE OLIVEIRA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.