Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TARCISIO MENDES CORREA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA - OAB: 404-B-SE ADV.: PAVEL DAVID DE MELO DANTAS - OAB: 7184-SE ADV.: JULIANA MENDES DE MOURA - OAB: 8409-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJO ADV.: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201411101455 NÚMERO ÚNICO: 0059853-76.2014.8.25.0001
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TARCISIO MENDES CORREA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA - OAB: 404-B-SE ADV.: PAVEL DAVID DE MELO DANTAS - OAB: 7184-SE ADV.: JULIANA MENDES DE MOURA - OAB: 8409-SE
EXECUTADO: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJO ADV.: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201411101455 NÚMERO ÚNICO: 0059853-76.2014.8.25.0001
20/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:23
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:31
Protocolo de Petição
26/03/2025, 09:32
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 10:31
Protocolo de Petição
26/03/2025, 09:32
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
14/03/2025, 16:30
Documento (Certidão)
14/03/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 11:31
Protocolo de Petição
10/03/2025, 11:14
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 11:31
Protocolo de Petição
27/02/2025, 11:13
Publicação
20/02/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 22:50
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:45
Publicação
03/02/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:05
Publicação
05/12/2024, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 08:45
Redistribuição
04/12/2024, 08:17
Recebimento
04/12/2024, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2765945/SE (2024/0383483-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: TARCIZO MENDES CORREA
ADVOGADOS: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - SE005371
ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - SE014914
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO HORA DE ARAÚJO
REPRESENTADO POR: FABIO AUGUSTO MENDONCA BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE012563
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
04/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 22:55
Ato ordinatório
03/12/2024, 22:00
Distribuição
03/12/2024, 22:00
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 12:00
Petição (Impugnação)
28/11/2024, 11:21
Protocolo de Petição
28/11/2024, 11:02
Publicação
18/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
14/11/2024, 17:38
Publicação
04/11/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:48
Ato ordinatório
29/10/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/10/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 17:13
Distribuição (competência exclusiva)
16/10/2024, 17:00
Recebimento
09/10/2024, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300836141 NÚMERO ÚNICO: 0059853-76.2014.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 18/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201411101455 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - TARCISIO MENDES CORREA ADVOGADO - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE APELADO - ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJO ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE APELADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR TARCÍSIO MENDES CORREA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPÕE O §3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que o Cheque, juntado em 20/09/2018, fora escaneado e juntado ao feito eletrônico em 07/06/2022, intime-se a parte exequente, por seu/sua patrono (a), para, querendo, receber de volta o título em questão. Prazo de 15 dias.