Embargos de Divergência em Recurso Especial 0138086-10.2016.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Usucapião · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)3° Grau · TJGO · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2026, 13:03

Trânsito em julgado

06/07/2026, 13:03

Publicação

02/06/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2026, 23:59

Publicação

30/04/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:15

Inclusão em pauta

28/04/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 14:01

Publicação

15/04/2026, 00:34

Petição (Impugnação)

14/04/2026, 18:16

Protocolo de Petição

14/04/2026, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:04

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:00

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

06/07/2026, 13:03

Trânsito em julgado

06/07/2026, 13:03

Publicação

02/06/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 01:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2026, 23:59

Publicação

30/04/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:15

Inclusão em pauta

28/04/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 14:01

Publicação

15/04/2026, 00:34

Petição (Impugnação)

14/04/2026, 18:16

Protocolo de Petição

14/04/2026, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:04

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2026, 19:36

Protocolo de Petição

10/04/2026, 19:26

Publicação

06/04/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 20:30

Não-Provimento

24/03/2026, 23:59

Publicação

27/02/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:06

Inclusão em pauta

25/02/2026, 17:50

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 08:32

Redistribuição (sorteio)

05/02/2026, 08:15

Recebimento

04/02/2026, 16:25

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 16:15

Publicação

04/02/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:06

Ato ordinatório

02/02/2026, 17:40

Distribuição

02/02/2026, 17:40

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 14:15

Petição (Impugnação)

26/01/2026, 13:41

Protocolo de Petição

26/01/2026, 13:20

Publicação

23/01/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

21/01/2026, 18:41

Protocolo de Petição

21/01/2026, 18:23

Publicação

23/12/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 02:01

Não Conhecimento de recurso

19/12/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 18:06

Protocolo de Petição

02/12/2025, 17:57

Publicação

01/12/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 01:07

Ato ordinatório

26/11/2025, 21:10

Mero expediente

26/11/2025, 21:10

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2025, 09:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 16:42

Mudança de Classe Processual

06/11/2025, 09:30

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 09:12

Recebimento

05/11/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 18:19

Publicação

29/10/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:04

Mero expediente

27/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 14:52

Petição (Embargos de divergência)

21/08/2025, 18:41

Protocolo de Petição

21/08/2025, 18:29

Publicação

29/07/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 01:07

Negação de seguimento

25/07/2025, 18:30

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 17:31

Publicação

30/06/2025, 00:57

Petição (Contra-razões)

27/06/2025, 13:41

Protocolo de Petição

27/06/2025, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:50

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2025, 13:45

Documento (Certidão)

26/06/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 09:41

Petição (Recurso extraordinário)

25/06/2025, 14:41

Protocolo de Petição

25/06/2025, 14:22

Publicação

12/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:23

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:25

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:15

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 13:51

Protocolo de Petição

05/05/2025, 13:35

Publicação

28/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:23

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2025, 19:11

Protocolo de Petição

23/04/2025, 18:55

Publicação

10/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:01

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:07

Documento (Certidão)

25/03/2025, 19:28

Publicação

24/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:08

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

10/03/2025, 10:51

Protocolo de Petição

10/03/2025, 10:33

Petição (Agravo (inominado/ legal))

07/03/2025, 18:56

Protocolo de Petição

07/03/2025, 18:33

Publicação

13/02/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:49

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

11/02/2025, 21:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:24

Mudança de Classe Processual

13/09/2024, 20:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 19:40

Publicação

13/09/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:07

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/09/2024, 11:20

Retirada

11/09/2024, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2024, 08:30

Publicação

06/09/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 18:49

Inclusão em pauta

05/09/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 14:45

Documento (Certidão)

12/08/2024, 14:30

Publicação

19/06/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 18:12

Ato ordinatório

17/06/2024, 19:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/06/2024, 19:06

Protocolo de Petição

17/06/2024, 18:49

Publicação

23/05/2024, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório

21/05/2024, 18:30

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 08:36

Redistribuição (sorteio)

02/05/2024, 08:02

Publicação

02/05/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 19:37

Recebimento

30/04/2024, 19:35

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 19:25

Distribuição

29/04/2024, 20:56

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 17:19

Documento (Certidão)

17/04/2024, 15:45

Publicação

04/03/2024, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 19:06

Ato ordinatório

29/02/2024, 19:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

29/02/2024, 18:36

Protocolo de Petição

29/02/2024, 18:28

Publicação

08/02/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 19:17

Não Conhecimento de recurso

07/02/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2023, 15:30

Recebimento

06/11/2023, 11:12