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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Agravante: Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Agravada: Concessionária do VLT Carioca S/A. DEPACHO Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão acostada no id. 2908, aguarde-se o retorno do processo em apenso, que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
14/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Agravante: Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Agravada: Concessionária do VLT Carioca S/A. DEPACHO Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão acostada no id. 2908, aguarde-se o retorno do processo em apenso, que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
14/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S/A DESPACHO Id. 3047 - Ante o teor da petição de id. 3043, aguarde-se o encerramento do feito que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
15/10/2025, 00:00
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RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S/A DESPACHO Id. 3047 - Ante o teor da petição de id. 3043, aguarde-se o encerramento do feito que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
15/10/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofegê Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S/A DESPACHO Id. 3034 - Nada a prover, considerando que o requerimento já foi apreciado. Cumpra-se id. 3029, após o retorno do STJ dos autos em apenso, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina IICentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: [email protected]
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
12/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S.A. DESPACHO Id. 3024 - Cumpra-se a parte final do determinado no despacho do indexador 3019, ou seja, decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
01/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S.A. DESPACHO Id. 3024 - Cumpra-se a parte final do determinado no despacho do indexador 3019, ou seja, decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº0100348-28.2017.8.19.0001
01/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofegê Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do Vlt Carioca S/A DESPACHO Id. 3010 -
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
Trata-se de petição protocolada pela empresa recorrida informando que as partes realizaram acordo. Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão de id. 2914 que, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial n.º 2662922/RJ, nada a prover. Por sua vez, merece ser registrado que nada impede de o requerente formular seu pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes mediante distribuição, por dependência, na primeira instância. Neste particular, essa via se mostra adequada para eventual pretensão executória. Decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
15/07/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: Jofegê Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do Vlt Carioca S/A DESPACHO Id. 3010 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Trata-se de petição protocolada pela empresa recorrida informando que as partes realizaram acordo. Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão de id. 2914 que, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial n.º 2662922/RJ, nada a prover. Por sua vez, merece ser registrado que nada impede de o requerente formular seu pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes mediante distribuição, por dependência, na primeira instância. Neste particular, essa via se mostra adequada para eventual pretensão executória. Decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
15/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:23
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2662922/RJ (2024/0206578-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480
EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867
PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897
ARTHUR PUMAR MELLO - RJ239636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Agravo em Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Agravante: Jofege Pavimentação e Construção Ltda. Agravada: Concessionária do VLT Carioca S/A. DEPACHO Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão acostada no id. 2908, aguarde-se o retorno do processo em apenso, que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: [email protected]
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
14/11/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S/A DESPACHO Id. 3047 - Ante o teor da petição de id. 3043, aguarde-se o encerramento do feito que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
15/10/2025, 00:00
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RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S/A DESPACHO Id. 3047 - Ante o teor da petição de id. 3043, aguarde-se o encerramento do feito que se encontra tramitando no Tribunal Superior. Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
15/10/2025, 00:00
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RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofegê Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S/A DESPACHO Id. 3034 - Nada a prover, considerando que o requerimento já foi apreciado. Cumpra-se id. 3029, após o retorno do STJ dos autos em apenso, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina IICentro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 e-mail: [email protected]
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
12/09/2025, 00:00
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DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S.A. DESPACHO Id. 3024 - Cumpra-se a parte final do determinado no despacho do indexador 3019, ou seja, decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
01/08/2025, 00:00
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Recorrente: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do VLT Carioca S.A. DESPACHO Id. 3024 - Cumpra-se a parte final do determinado no despacho do indexador 3019, ou seja, decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº0100348-28.2017.8.19.0001
01/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RECORRIDO: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Recorrente: Jofegê Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do Vlt Carioca S/A DESPACHO Id. 3010 -
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00845428 RECTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480
Trata-se de petição protocolada pela empresa recorrida informando que as partes realizaram acordo. Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão de id. 2914 que, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial n.º 2662922/RJ, nada a prover. Por sua vez, merece ser registrado que nada impede de o requerente formular seu pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes mediante distribuição, por dependência, na primeira instância. Neste particular, essa via se mostra adequada para eventual pretensão executória. Decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Recorrente: Jofegê Pavimentação e Construção Ltda.
Recorrido: Concessionária do Vlt Carioca S/A DESPACHO Id. 3010 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0100348-28.2017.8.19.0001 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0100348-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00093312 AGTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP-235480 AGDO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 DESPACHO: Recurso Especial - Cível nº 0100348-28.2017.8.19.0001
Trata-se de petição protocolada pela empresa recorrida informando que as partes realizaram acordo. Considerando que as atribuições desta Terceira Vice-Presidência se esgotaram com a decisão de id. 2914 que, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial n.º 2662922/RJ, nada a prover. Por sua vez, merece ser registrado que nada impede de o requerente formular seu pedido de homologação do acordo celebrado entre as partes mediante distribuição, por dependência, na primeira instância. Neste particular, essa via se mostra adequada para eventual pretensão executória. Decorrido o prazo, certificados, após o retorno dos autos em apenso do STJ, baixem ao juízo de origem. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência
15/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:23
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:23
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2662922/RJ (2024/0206578-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480
EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867
PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897
ARTHUR PUMAR MELLO - RJ239636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:13
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2662922/RJ (2024/0206578-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480
EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867
PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897
ARTHUR PUMAR MELLO - RJ239636
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
28/02/2025, 11:15
Petição (Impugnação)
28/02/2025, 10:51
Protocolo de Petição
28/02/2025, 10:39
Publicação
24/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2662922/RJ (2024/0206578-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480
EMBARGADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867
PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897
ARTHUR PUMAR MELLO - RJ239636
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 11:00
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 10:31
Protocolo de Petição
20/02/2025, 10:19
Publicação
13/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2662922/RJ (2024/0206578-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480
AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867
PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897
ARTHUR PUMAR MELLO - RJ239636
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 20:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:24
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2662922/RJ (2024/0206578-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES FERREIRA - SP235480
AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663
OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867
PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897
ARTHUR PUMAR MELLO - RJ239636
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:58
Publicação
19/09/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:50
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 09:48
Redistribuição
18/09/2024, 09:30
Recebimento
18/09/2024, 08:37
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 08:27
Ato ordinatório
17/09/2024, 23:00
Distribuição
17/09/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 17:00
Petição (Impugnação)
30/08/2024, 16:31
Protocolo de Petição
30/08/2024, 16:15
Publicação
14/08/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 18:10
Ato ordinatório
12/08/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/08/2024, 19:41
Protocolo de Petição
12/08/2024, 19:24
Publicação
23/07/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:38
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)