Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fls. 765: "1. F. 732: Anote-se. 2. F. 733-742: Com o retorno dos autos, verifica-se que persiste o interesse no prosseguimento do feito em relação à reconvenção apresentada, conforme manifestação da parte reconvinte. 3. F. 757-769: Intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.1. Desde já, registra-se que a questão da possibilidade de continuidade do feito quanto à reconvenção já foram objeto de análise, inclusive em sede recursal. Ainda, já ultrapassado, e muito, o prazo para manifestação acerca da reconvenção (343, §1°, CPC). 3.2. De toda forma, considerando a alegação de insuficiência de documentos relativos à individualização do bem, revela-se prudente garantir a manifestação da parte contrária, até para fins de observância do art. 9° do CPC. 4. Sem prejuízo das providências acima, em homenagem à celeridade, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas, além daquelas já trazidas aos autos, devendo ser justificada a pertinência, em relação a cada prova pretendida, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se."
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB 2667/MS), Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB 143663/MG) Processo 0800081-21.2016.8.12.0041 - Usucapião - Reqte: Ênio Matiusso - Reqdo: Leo Chueri - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
20/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 14:13
Publicação
10/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756823/MS (2024/0369778-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ENIO MATIUSSO
AGRAVANTE: JUDITE CASINI MATIUSSO
ADVOGADO: RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA - MS002667
AGRAVADO: ALEXANDRE CHUERI
AGRAVADO: BENEDICTA MONTEIRO CHUERI
AGRAVADO: LEO CHUERI
AGRAVADO: MARTHA PEREIRA CHUERI
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:21
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756823/MS (2024/0369778-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ENIO MATIUSSO
AGRAVANTE: JUDITE CASINI MATIUSSO
ADVOGADO: RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA - MS002667
AGRAVADO: ALEXANDRE CHUERI
AGRAVADO: BENEDICTA MONTEIRO CHUERI
AGRAVADO: LEO CHUERI
AGRAVADO: MARTHA PEREIRA CHUERI
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos David Albuquerque Braga (OAB 132306/SP), Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB 2667/MS), Gabriel Seijo Leal de Figueiredo (OAB 143663/MG) Processo 0800081-21.2016.8.12.0041 - Usucapião - Reqte: Ênio Matiusso - Reqdo: Leo Chueri - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
20/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 14:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 14:13
Publicação
10/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756823/MS (2024/0369778-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ENIO MATIUSSO
AGRAVANTE: JUDITE CASINI MATIUSSO
ADVOGADO: RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA - MS002667
AGRAVADO: ALEXANDRE CHUERI
AGRAVADO: BENEDICTA MONTEIRO CHUERI
AGRAVADO: LEO CHUERI
AGRAVADO: MARTHA PEREIRA CHUERI
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:21
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2756823/MS (2024/0369778-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ENIO MATIUSSO
AGRAVANTE: JUDITE CASINI MATIUSSO
ADVOGADO: RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA - MS002667
AGRAVADO: ALEXANDRE CHUERI
AGRAVADO: BENEDICTA MONTEIRO CHUERI
AGRAVADO: LEO CHUERI
AGRAVADO: MARTHA PEREIRA CHUERI
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Publicação
11/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2756823/MS (2024/0369778-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: ENIO MATIUSSO
AGRAVANTE: JUDITE CASINI MATIUSSO
ADVOGADO: RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA - MS002667
AGRAVADO: ALEXANDRE CHUERI
AGRAVADO: BENEDICTA MONTEIRO CHUERI
AGRAVADO: LEO CHUERI
AGRAVADO: MARTHA PEREIRA CHUERI
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/12/2024, 11:24
Redistribuição
10/12/2024, 08:15
Recebimento
10/12/2024, 06:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2756823/MS (2024/0369778-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ENIO MATIUSSO
AGRAVANTE: JUDITE CASINI MATIUSSO
ADVOGADO: RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA - MS002667
AGRAVADO: ALEXANDRE CHUERI
AGRAVADO: BENEDICTA MONTEIRO CHUERI
AGRAVADO: LEO CHUERI
AGRAVADO: MARTHA PEREIRA CHUERI
ADVOGADOS: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - MG045952
LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO - MG194097
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
10/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 23:15
Distribuição
09/12/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 19:15
Petição (Impugnação)
04/12/2024, 18:41
Protocolo de Petição
04/12/2024, 18:24
Publicação
13/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
12/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 17:37
Publicação
23/10/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
22/10/2024, 07:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/10/2024, 07:00
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 16:04
Distribuição (competência exclusiva)
30/09/2024, 14:15
Recebimento
27/09/2024, 19:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Agravante: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Agravado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Agravada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Agravado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Agravada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39-41 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0800081-21.2016.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
20/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Agravante: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Agravado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Agravada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Agravado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Agravada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800081-21.2016.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Agravante: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Agravado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Agravada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Agravado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Agravada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800081-21.2016.8.12.0041/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Recorrente: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Recorrido: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ÊNIO MATIUSSO, JUDITE CASINI MATIUSSO.
Recurso Especial nº 0800081-21.2016.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Recorrente: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Recorrido: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800081-21.2016.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Recorrente: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Recorrido: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Recorrido: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: Pollet Anne Machado de Souza (OAB: 20712/MS) Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800081-21.2016.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Apelado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Apelado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO DECISÃO QUE INDEFERIU A INICIAL E DETERMINOU A CONTINUIDADE DE RECONVENÇÃO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO POR APELAÇÃO CÍVEL - VIA INADEQUADA - MEIO CORRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - ERRO GROSSEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EXPRESSA - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800081-21.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Apelado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Apelado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO DECISÃO QUE INDEFERIU A INICIAL E DETERMINOU A CONTINUIDADE DE RECONVENÇÃO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO POR APELAÇÃO CÍVEL - VIA INADEQUADA - MEIO CORRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 354, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - ERRO GROSSEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL - EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EXPRESSA - RECURSO NÃO CONHECIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800081-21.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Apelado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Apelado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS)
Apelação Cível nº 0800081-21.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Vistos. Intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se no prazo legal, quanto a possível inadequação da via eleita. Intime-se.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ênio Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Apelado: Leo Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Martha Pereira Chueri Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG)
Apelado: Alexandre Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Benedita Monteiro Chueri (Espólio) Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Apelada: Judite Casini Matiusso Advogado: Rubens Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 2667/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800081-21.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso