Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004950-02.2020.8.21.0035/RS
AUTOR: JOSÉ ANTONIO GALLE ANTUNES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
08/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:33
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:16
Protocolo de Petição
11/04/2025, 17:58
Publicação
10/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731855/RS (2024/0323105-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: J A G A
REPRESENTADO POR: S H G A
ADVOGADOS: ZILÁ RODRIGUES DE SOUZA - RS031757
LEONARDO SPERRY - RS073966
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731855/RS (2024/0323105-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: J A G A
REPRESENTADO POR: S H G A
ADVOGADOS: ZILÁ RODRIGUES DE SOUZA - RS031757
LEONARDO SPERRY - RS073966
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:18
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2731855/RS (2024/0323105-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: J A G A
REPRESENTADO POR: S H G A
ADVOGADOS: ZILÁ RODRIGUES DE SOUZA - RS031757
LEONARDO SPERRY - RS073966
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
19/12/2024, 13:15
Recebimento
19/12/2024, 12:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/12/2024, 12:41
Protocolo de Petição
19/12/2024, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2731855/RS (2024/0323105-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: J A G A
REPRESENTADO POR: S H G A
ADVOGADOS: ZILÁ RODRIGUES DE SOUZA - RS031757
LEONARDO SPERRY - RS073966
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 09:09
Documento (Certidão)
13/12/2024, 09:09
Redistribuição
13/12/2024, 08:16
Publicação
04/12/2024, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 18:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2731855/RS (2024/0323105-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648
AGRAVADO: J A G A
REPRESENTADO POR: S H G A
ADVOGADOS: ZILÁ RODRIGUES DE SOUZA - RS031757
LEONARDO SPERRY - RS073966
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 15:25
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 15:15
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:10
Distribuição
02/12/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 17:30
Documento (Certidão)
21/11/2024, 17:15
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/10/2024, 15:11
Protocolo de Petição
23/10/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 20:11
Protocolo de Petição
09/10/2024, 19:58
Publicação
08/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
04/10/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/10/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 10:58
Distribuição (competência exclusiva)
03/09/2024, 10:45
Recebimento
27/08/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSÉ ANTONIO GALLE ANTUNES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS031757)
APELADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5004950-02.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 1065) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ