5. PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA (INTERESSADO)
Autor
3. ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA (EMBARGADO)
Reu
4. REINALDO SARAIVA JUNIOR (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA
OAB/SP 102743·CPF·Representa: Autor
LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS
OAB/SP 390307·CPF·Representa: Autor
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB/SP 250913·CPF·Representa: Autor
EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA
OAB/SP 102743·CPF·Representa: Réu
LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS
OAB/SP 390307·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/05/2025, 18:43
Trânsito em julgado
13/05/2025, 18:43
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 09:51
Protocolo de Petição
16/04/2025, 15:08
Publicação
10/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
EMBARGADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
EMBARGADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:10
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
EMBARGADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
EMBARGADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
EMBARGADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
EMBARGADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:10
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
EMBARGADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
EMBARGADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Petição (Impugnação)
07/03/2025, 21:51
Protocolo de Petição
07/03/2025, 21:36
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 13:30
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
07/03/2025, 13:15
Publicação
25/02/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
EMBARGADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
EMBARGADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2025, 17:21
Protocolo de Petição
21/02/2025, 17:04
Publicação
20/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
AGRAVADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
AGRAVADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 23:30
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:06
Publicação
03/02/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
AGRAVADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
AGRAVADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:47
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 13:45
Publicação
29/11/2024, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
AGRAVADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
AGRAVADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
DECISÃO Cuida-se de consulta advinda da relatoria da Ministra Nancy Andrighi quanto à possível prevenção entre o presente agravo em recurso especial e o AREsp 1.611.392/SP, de modo a vincular a distribuição do primeiro à minha relatoria. Compulsando os autos do AREsp 1.611.392/SP, observo certidão constante à fl. 871 atestando o trânsito em julgado do acórdão de fls. 864-868, emitida pela relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 01 de dezembro de 2020. Outrossim, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino deixou este Tribunal em 8 de abril de 2023. Desse modo, em 1º de junho de 2023, momento em que passei a integrar a Terceira Turma, o AREsp 1.611.392/SP sequer fazia parte do acervo recebido. Nesse sentido, segundo o RISTJ, "Se o relator deixar o Tribunal ou transferir-se de Seção, a prevenção será do órgão julgador" (art. 71, § 1º). Confiram-se: AgInt no AREsp n. 2.375.367/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 5/3/2024; AgInt no MS n. 27.363/DF, relator Ministro Sérgio Kukina, Primeira Seção, julgado em 31/10/2023, DJe de 7/11/2023; AREsp n. 2.300.223/SP, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 6/6/2023, DJe de 9/6/2023; dentre outros. Ante o exposto, sendo a prevenção ligada ao órgão julgador (diga-se Terceira Turma), entendo que os autos devem permanecer com a atual relatora, conforme distribuição realizada à fl. 410. Devolvam-se os autos.
28/11/2024, 00:00
Denegação de prevenção
26/11/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 12:09
Publicação
25/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2541296/SP (2023/0436173-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: CHRISTIANNE JORGE AZEVEDO LOPES
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO LOPES
ADVOGADO: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS - SP390307
AGRAVADO: ALESSANDRA GONCALVES LEITE SARAIVA
AGRAVADO: REINALDO SARAIVA JUNIOR
ADVOGADOS: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA - SP102743
WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA - SP250913
INTERESSADO: PLANEJE INCORPORACOES E GESTAO IMOBILIARIA LTDA
DESPACHO Em razão do disposto no art. 71 do RISTJ, consulto o i. Ministro sucessor do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, na 3ª Turma, acerca de sua eventual prevenção para este processo, em face do julgamento do AREsp 1.611.392/SP. Publique-se.
22/11/2024, 00:00
Mero expediente
21/11/2024, 17:06
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 08:31
Redistribuição
18/04/2024, 08:15
Publicação
04/04/2024, 07:31
Recebimento
03/04/2024, 19:58
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 19:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024, 19:31
Distribuição
02/04/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
21/03/2024, 13:45
Petição (Impugnação)
21/03/2024, 13:21
Protocolo de Petição
21/03/2024, 13:05
Publicação
19/03/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024, 18:44
Ato ordinatório
18/03/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/03/2024, 15:36
Protocolo de Petição
18/03/2024, 15:27
Publicação
12/03/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 18:50
Ato ordinatório
11/03/2024, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)