2. AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA (EMBARGADO)
Reu
3. PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. TAQUARI PARTICIPACOES S/A (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART
OAB/SP 291913·CPF·Representa: Autor
JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/SP 374129·CPF·Representa: Autor
RICARDO BASILIO DA COSTA
OAB/SP 439130·Representa: Autor
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO
OAB/SP 291906·CPF·Representa: Autor
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS
OAB/SP 437521·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 17:13
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669168/SP (2024/0217430-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO HUNGRIA
ADVOGADO: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA - SP374129
EMBARGADO: AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA
EMBARGADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
EMBARGADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
EMBARGADO: TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: TRIBASICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
RICARDO BASILIO DA COSTA - SP439130
INTERESSADO: EMPADA EXPRESS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:14
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669168/SP (2024/0217430-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO HUNGRIA
ADVOGADO: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA - SP374129
EMBARGADO: AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA
EMBARGADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
EMBARGADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
EMBARGADO: TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: TRIBASICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
RICARDO BASILIO DA COSTA - SP439130
INTERESSADO: EMPADA EXPRESS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669168/SP (2024/0217430-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO HUNGRIA
ADVOGADO: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA - SP374129
EMBARGADO: AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA
EMBARGADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
EMBARGADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
EMBARGADO: TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: TRIBASICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
RICARDO BASILIO DA COSTA - SP439130
INTERESSADO: EMPADA EXPRESS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 14:16
Protocolo de Petição
06/03/2025, 13:51
Publicação
24/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2669168/SP (2024/0217430-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO HUNGRIA
ADVOGADO: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA - SP374129
EMBARGADO: AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA
EMBARGADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
EMBARGADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
EMBARGADO: TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: TRIBASICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
EMBARGADO: BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
RICARDO BASILIO DA COSTA - SP439130
INTERESSADO: EMPADA EXPRESS LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 18:21
Protocolo de Petição
20/02/2025, 18:09
Publicação
13/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669168/SP (2024/0217430-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO HUNGRIA
ADVOGADO: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA - SP374129
AGRAVADO: AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: TRIBASICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
RICARDO BASILIO DA COSTA - SP439130
INTERESSADO: EMPADA EXPRESS LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 20:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:24
Publicação
13/12/2024, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2669168/SP (2024/0217430-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: MARIA DO AMPARO HUNGRIA
ADVOGADO: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA - SP374129
AGRAVADO: AD SHOPPING - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS LTDA
AGRAVADO: PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
AGRAVADO: TAQUARI PARTICIPACOES S/A
AGRAVADO: TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: TRIBASICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO: BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - SP291906
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - SP291913
ANA THAROELL FARIAS MEDEIROS - SP437521
RICARDO BASILIO DA COSTA - SP439130
INTERESSADO: EMPADA EXPRESS LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:59
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 10:59
Redistribuição
25/10/2024, 08:15
Recebimento
25/10/2024, 07:45
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 07:35
Publicação
03/10/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
01/10/2024, 21:30
Decisão anterior
01/10/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 10:00
Petição (Impugnação)
11/09/2024, 16:01
Protocolo de Petição
11/09/2024, 15:41
Publicação
21/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:27
Ato ordinatório
19/08/2024, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/08/2024, 19:31
Protocolo de Petição
19/08/2024, 19:14
Publicação
02/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:08
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)