Execução em Mandado de Segurança 0202203-35.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Execução em Mandado de Segurança 0202203-35.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 07:29

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:36

Documento (Certidão)

08/10/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 11:01

Protocolo de Petição

30/09/2025, 09:42

Publicação

10/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ExeMS 19833/DF (2016/0202203-4) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: MARONILTON FERREIRA SOUSA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF021104 EXECUTADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 19:04

Publicação

28/08/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 19833/DF (2016/0202203-4) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: MARONILTON FERREIRA SOUSA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF021104 EXECUTADO: UNIÃO DESPACHO Antes de prosseguir com a expedição de requisição de pagamento, nos termos em que determinado às fls. 1184 e 1198, remetam-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para elaboração de minuta de requisição de pagamento, com destaque de honorários advocatícios contratuais, se for o caso. Sendo necessário, fica autorizada a abertura de vista pela secretaria para solicitar documentação adicional. Na sequência, intimem-se as partes e o MPF acerca do inteiro teor do requisitório a ser expedido, nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ n. 303/2019, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou indicação de erro material ou outra inconsistência, remeta-se a requisição para assinatura desta relatora e posterior apresentação ao Presidente desta Corte. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

27/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 16:20

Documentos

Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a

•09/09/2025, 00:00