Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009405-29.2021.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Jorge Luis Chammas Camasmie - Magistrado(a) Jair de Souza - Acolheram os embargos. V. U. - APELAÇÃO. JUÍZO DE REAPRECIACAO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA PARTE REQUERIDA. AUTOS DEVOLVIDOS PARA ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO, EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL 2201636/SP (2025/0079357-8). REAPRECIAÇÃO QUE SE IMPÕE PARA SUPRIR AS OMISSÕES, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 1022, DO CPC. MOLDANDO-SE ÀS DELIBERAÇÕES DAS CORTES SUPERIORES, DÃO-SE OS EMBARGOS OPOSTOS POR ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO CONTUDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP) - Joao Manoel Reis Ribeiro Souza Gonçalves Affonso (OAB: 319629/SP) - Bruno Ruiz Alves (OAB: 314128/SP) - 4º andar