Agravo em Recurso Especial 2844317-53.2013.8.13.0024 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2026 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; RÉU: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI - EPP Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos da Instância Superior. ** AVERBADO ** Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE, VICTOR LANZA MACIEL.

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2026, 13:13

Trânsito em julgado

25/05/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:21

Protocolo de Petição

05/05/2026, 11:46

Publicação

30/04/2026, 00:34

Publicação

30/04/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 EMBARGADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI EMBARGADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI EMBARGANTE: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 21:10

Ato ordinatório

27/04/2026, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2026, 23:59

Publicação

27/03/2026, 01:04

Publicação

27/03/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 EMBARGADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI EMBARGADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI EMBARGANTE: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/03/2026, 14:47

Inclusão em pauta

25/03/2026, 14:47

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 11:46

Petição (Impugnação)

02/03/2026, 10:41

Protocolo de Petição

02/03/2026, 10:22

Petição (Impugnação)

27/02/2026, 20:11

Protocolo de Petição

27/02/2026, 19:59

Publicação

25/02/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 01:11

Publicação

24/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 EMBARGADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI EMBARGADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI EMBARGANTE: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

23/02/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2026, 21:41

Protocolo de Petição

20/02/2026, 21:38

Ato ordinatório

20/02/2026, 19:15

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2026, 19:01

Protocolo de Petição

20/02/2026, 18:42

Publicação

13/02/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 AGRAVADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 15:10

Provimento em Parte

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 AGRAVADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 AGRAVADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.

26/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:26

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 08:28

Redistribuição

25/06/2025, 08:00

Protocolo de Petição

23/06/2025, 11:42

Recebimento

23/06/2025, 06:28

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 06:15

Publicação

23/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 AGRAVADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/06/2025, 00:00

Distribuição

17/06/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892479/MG (2025/0104541-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO ADVOGADOS: THIAGO BULHÕES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE - MG085146 GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA - MG140819 AGRAVADO: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI AGRAVADO: DANILO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2025, 17:00

Recebimento

25/03/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 27/02/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024 Recorrente(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; Recorrido(a)(s) - DANILO JOSE DE ARAUJO; FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 02/10/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões - dos recorridos Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024 Embargante(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; DANILO JOSE DE ARAUJO; CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; DANILO JOSE DE ARAUJO; FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Publicado o dispositivo do acórdão em 20/08/2024: "ACOLHERAM OS PRIMEIROS EMBARGOS E NÃO ACOLHERAM OS SEGUNDOS EMBARGOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024 Embargante(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; DANILO JOSE DE ARAUJO; CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; DANILO JOSE DE ARAUJO; FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024 Embargante(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; DANILO JOSE DE ARAUJO; CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; DANILO JOSE DE ARAUJO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Publicação em 20/06/2024: Intimação: dos embargados para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024 Apelante(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; DANILO JOSE DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Publicado o dispositivo do acórdão em 20/05/2024: "REJEITARAM PRELIMINARES E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Apelante(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; DANILO JOSE DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN THIAGO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(20)