Agravo em Recurso Especial 5436024-11.2024.8.09.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5436024-11.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:13

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:13

Publicação

10/04/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810814/GO (2024/0465038-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PAULO CESAR FERREIRA DA PAZ ADVOGADOS: DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO - GO023713 FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA - GO023775 LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA - GO034063 MARCIO RODRIGUES FERREIRA - GO049026 AGRAVADO: JOSÉ MARTINS PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ MARTINS DA SILVA JUNIOR - GO011666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:10

Provimento em Parte

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:28

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810814/GO (2024/0465038-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PAULO CESAR FERREIRA DA PAZ ADVOGADOS: DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO - GO023713 FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA - GO023775 LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA - GO034063 MARCIO RODRIGUES FERREIRA - GO049026 AGRAVADO: JOSÉ MARTINS PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ MARTINS DA SILVA JUNIOR - GO011666 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810814/GO (2024/0465038-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PAULO CESAR FERREIRA DA PAZ ADVOGADOS: DANNILO FERREIRA FIGUEIREDO - GO023713 FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA - GO023775 LETICIA BORGES EUQUERES PARTATA - GO034063 MARCIO RODRIGUES FERREIRA - GO049026 AGRAVADO: JOSÉ MARTINS PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ MARTINS DA SILVA JUNIOR - GO011666 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:37

Redistribuição

03/02/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento em Parte

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(26)