1. EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)
Autor
2. DOTA ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE
OAB/PI 002422·CPF·Representa: Autor
WILLAME VIEIRA CARDOSO
OAB/MA 022043·Representa: Autor
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE
OAB/PI 016386·Representa: Autor
SIDNEY FILHO NUNES ROCHA
OAB/PI 017870·CPF·Representa: Autor
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA
OAB/PI 017869·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:03
Publicação
10/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
EMBARGADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:16
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
EMBARGADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
EMBARGADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:16
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
EMBARGADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
10/03/2025, 15:56
Protocolo de Petição
10/03/2025, 15:32
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
EMBARGADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 09:31
Protocolo de Petição
27/02/2025, 09:16
Publicação
20/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
AGRAVADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 23:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:25
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2713436/PI (2024/0294176-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI017870
ENDRIO CARLOS LEAO LIMA - PI017869
WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA022043
AGRAVADO: DOTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: SÍLVIO AUGUSTO DE MOURA FE - PI002422
FILIPE MENDES DE OLIVEIRA - PI012321
LETICIA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE - PI016386
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
27/11/2024, 12:31
Protocolo de Petição
27/11/2024, 09:33
Publicação
18/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Documento
14/11/2024, 18:12
Ato ordinatório
14/11/2024, 16:15
Documento (Certidão)
14/11/2024, 16:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/11/2024, 15:51
Protocolo de Petição
14/11/2024, 15:34
Publicação
04/11/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:47
Ato ordinatório
29/10/2024, 20:10
Mero expediente
29/10/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
23/10/2024, 17:01
Petição (Impugnação)
23/10/2024, 16:31
Protocolo de Petição
23/10/2024, 16:11
Publicação
18/10/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório
16/10/2024, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2024, 18:31
Protocolo de Petição
16/10/2024, 18:10
Publicação
10/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 18:13
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)