Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079661-96.2021.4.04.7100/RS
EMBARGADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do Juiz Federal Alberi Augusto Soares da Silva, e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e Portaria nº 857, de 26 de junho de 2018, desta 24ª Vara Federal de Porto Alegre:
Procedo à intimação das partes dando-lhes ciência do trânsito em julgado, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo e não havendo manifestações, os autos serão baixados.
13/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2025, 16:43
Trânsito em julgado
09/06/2025, 16:43
Publicação
10/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699814/RS (2024/0273457-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BRUNA DE LINHARES SILVA - RS107251
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS - RS119243
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:15
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699814/RS (2024/0273457-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BRUNA DE LINHARES SILVA - RS107251
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS - RS119243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699814/RS (2024/0273457-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BRUNA DE LINHARES SILVA - RS107251
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS - RS119243
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699814/RS (2024/0273457-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BRUNA DE LINHARES SILVA - RS107251
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS - RS119243
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:15
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699814/RS (2024/0273457-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BRUNA DE LINHARES SILVA - RS107251
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS - RS119243
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2699814/RS (2024/0273457-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: FATIMA REGINA DE LIMA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS ALFAMA - RS078446
BRUNA DE LINHARES SILVA - RS107251
NATÁLIA DIAS DOS SANTOS - RS119243
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 09:04
Redistribuição
09/12/2024, 08:19
Publicação
27/11/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:24
Recebimento
26/11/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 22:55
Ato ordinatório
25/11/2024, 22:10
Distribuição
25/11/2024, 22:10
Documento (Certidão)
21/11/2024, 20:59
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
21/11/2024, 14:04
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 10:15
Petição (Impugnação)
19/11/2024, 09:51
Protocolo de Petição
19/11/2024, 09:34
Publicação
08/11/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:00
Documento
05/11/2024, 22:51
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/11/2024, 22:41
Protocolo de Petição
05/11/2024, 22:20
Documento (Certidão)
12/09/2024, 11:16
Publicação
20/08/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:48
Ato ordinatório
17/08/2024, 10:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
17/08/2024, 10:00
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 11:59
Distribuição (competência exclusiva)
31/07/2024, 11:15
Recebimento
24/07/2024, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FATIMA REGINA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5079661-96.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA