Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao exequente/impugnado, no prazo de cinco dias, sob penalidade de presunção relativa de veracidade aos elementos arguidos em fls. 541/543.
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao impugnado.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a impugnação à execução de índice 000541 é tempestiva e que não foi comprovado o recolhimento das custas para impugnação. Ao impugnante para o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias, conforme detreminação de índice 000551.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 541. Certifique-se a tempestividade e as custas da impugnação. Caso devidas e não recolhidas, intime-se o impugnante para o recolhimento, no prazo de 10 dias.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V.Acórdão.
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:33
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677278/RJ (2024/0231219-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: ANDERSON DE SOUZA PACIFICO
ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS - RJ189278
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:14
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Documentos
Despacho
•21/05/2026, 00:00
Despacho
•13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 541. Certifique-se a tempestividade e as custas da impugnação. Caso devidas e não recolhidas, intime-se o impugnante para o recolhimento, no prazo de 10 dias.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V.Acórdão.
14/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:33
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:33
Publicação
10/04/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677278/RJ (2024/0231219-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: ANDERSON DE SOUZA PACIFICO
ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS - RJ189278
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:14
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677278/RJ (2024/0231219-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: ANDERSON DE SOUZA PACIFICO
ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS - RJ189278
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 22:45
Petição (Impugnação)
12/03/2025, 22:31
Protocolo de Petição
12/03/2025, 22:11
Publicação
05/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2677278/RJ (2024/0231219-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
EMBARGADO: ANDERSON DE SOUZA PACIFICO
ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS - RJ189278
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
27/02/2025, 17:31
Protocolo de Petição
27/02/2025, 17:11
Publicação
20/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677278/RJ (2024/0231219-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
AGRAVADO: ANDERSON DE SOUZA PACIFICO
ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS - RJ189278
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 23:10
Não-Provimento
17/02/2025, 23:59
Documento (Certidão)
07/02/2025, 19:38
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 17:36
Protocolo de Petição
07/02/2025, 16:54
Mandado (entregue ao destinatário)
05/02/2025, 09:17
Publicação
03/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2677278/RJ (2024/0231219-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: TOTALBEN - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS
ADVOGADOS: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730
WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO - RJ201817
AGRAVADO: ANDERSON DE SOUZA PACIFICO
ADVOGADO: JACKELI SILVA BARROS - RJ189278
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2025, 15:06
Publicação
30/09/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 09:16
Redistribuição
27/09/2024, 09:00
Recebimento
27/09/2024, 08:15
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 08:08
Ato ordinatório
26/09/2024, 21:50
Distribuição
26/09/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 21:45
Petição (Impugnação)
10/09/2024, 21:11
Protocolo de Petição
10/09/2024, 20:50
Publicação
22/08/2024, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:14
Ato ordinatório
20/08/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/08/2024, 18:11
Protocolo de Petição
20/08/2024, 17:52
Publicação
30/07/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024, 17:47
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)