Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195591/RS (2024/0405879-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
RECORRIDO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:08
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195591/RS (2024/0405879-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
RECORRIDO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195591/RS (2024/0405879-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
RECORRIDO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:08
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2195591/RS (2024/0405879-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
RECORRIDO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 17:46
Protocolo de Petição
07/02/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 16:00
Mudança de Classe Processual
06/02/2025, 15:42
Publicação
06/02/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2780923/RS (2024/0405879-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
AGRAVADO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls. 385/410 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
05/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 22:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/02/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
27/01/2025, 06:45
Recebimento
27/01/2025, 06:25
Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))
27/01/2025, 06:11
Protocolo de Petição
24/01/2025, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2780923/RS (2024/0405879-9)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
AGRAVADO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/12/2024.
13/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/12/2024, 09:12
Redistribuição
12/12/2024, 08:16
Publicação
11/12/2024, 00:37
Recebimento
10/12/2024, 06:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:18
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2780923/RS (2024/0405879-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - RS039947
AGRAVADO: IARA AZEVEDO FORTES
ADVOGADO: MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - RS109733
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 23:20
Distribuição
09/12/2024, 23:20
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 14:44
Distribuição (competência exclusiva)
29/10/2024, 14:30
Recebimento
24/10/2024, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILBERTO AZEVEDO FORTES (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MEINER (OAB RS085831) ADVOGADO(A): VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947)
APELADO: IARA AZEVEDO FORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS109733) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5054615-84.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI