Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0002846-54.2015.8.19.0003 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0002846-54.2015.8.19.0003 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Intime-se a parte executada (parte autora originária), pelo portal, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito de fls. 1.412/1.413 (R$ 62.190,20), sob pena de aplicação de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, ambos previstos no artigo 523, § 1º do CPC. 2) Ante as informações trazidas na peça acima citada, em especial de expropriação de patrimônio imobiliário do autor executado, defiro o arresto do valor acima junto ao processo nº 0016668-47.2014.8.19.0003, em tramitação junto à 1º Vara Cível de Angra dos Reis. Oficie-se ao referido juízo para transferência do valor acima indicado.

30/03/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2763140/RJ (2024/0374852-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GERALDO RODRIGUES SOUTO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA - RJ088896 RODRIGO DE FRANÇA - PR090666 GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF070963 JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA - RJ108690 EMBARGADO: LUIS EDUARDO COSTA ALVES LIMA ADVOGADO: WILLIAM CESAR GAMA DINIZ - RJ138524 EMBARGADO: EDUARDO KUPERMAN ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA - RJ162189 EMBARGADO: CLEANTHO REIS CASTELLO BRANCO REPRESENTADO POR: TEREZINHA MITHIDIERI CASTELLO BRANCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2763140/RJ (2024/0374852-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GERALDO RODRIGUES SOUTO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA - RJ088896 RODRIGO DE FRANÇA - PR090666 GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF070963 JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA - RJ108690 EMBARGADO: LUIS EDUARDO COSTA ALVES LIMA ADVOGADO: WILLIAM CESAR GAMA DINIZ - RJ138524 EMBARGADO: EDUARDO KUPERMAN ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA - RJ162189 EMBARGADO: CLEANTHO REIS CASTELLO BRANCO REPRESENTADO POR: TEREZINHA MITHIDIERI CASTELLO BRANCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/11/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2763140/RJ (2024/0374852-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: GERALDO RODRIGUES SOUTO ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA - RJ088896 RODRIGO DE FRANÇA - PR090666 GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF070963 JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA - RJ108690 EMBARGADO: LUIS EDUARDO COSTA ALVES LIMA ADVOGADO: WILLIAM CESAR GAMA DINIZ - RJ138524 EMBARGADO: EDUARDO KUPERMAN ADVOGADO: LEANDRO DE MELO SOUZA - RJ162189 EMBARGADO: CLEANTHO REIS CASTELLO BRANCO REPRESENTADO POR: TEREZINHA MITHIDIERI CASTELLO BRANCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/09/2025.

30/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 14:09

Redistribuição

29/09/2025, 08:45

Mudança de Classe Processual

08/09/2025, 12:10

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

—

Advogados / Representantes(26)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Mudança de Classe Processual

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(78)