Agravo em Recurso Especial 0000405-07.2013.8.24.0044 - STJ

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC EXEQUENTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES EXECUTADO: MILTON DE ARRUDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) DESPACHO/DECISÃO Frente a inércia da parte depositante, determino a destruição do material certificado (evento 224) e, após, o arquivamento definitivo dos autos.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC EXEQUENTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES EXECUTADO: MILTON DE ARRUDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte depositante intimada para retirar o bem depositado em juízo, no prazo de 5(cinco) dias.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC RELATOR: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS EXEQUENTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 215 - 19/08/2025 - Custas Satisfeitas

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC EXEQUENTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES EXECUTADO: MILTON DE ARRUDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:43

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:43

Publicação

10/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769979/SC (2024/0390382-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADOS: FÁBIO BORGES - SC016385 RICARDO WILLEMANN - SC024186 IAGO PEREIRA COVRE - SC041135 WILLEMANN, COVRE E BORGES ADVOGADOS AGRAVADO: ARRUDA & LEMBECK TURISMO LTDA AGRAVADO: MILTON DE ARRUDA ADVOGADO: LOURIVAL SALVATO - SC028775 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:10

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:22

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769979/SC (2024/0390382-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADOS: FÁBIO BORGES - SC016385 RICARDO WILLEMANN - SC024186 IAGO PEREIRA COVRE - SC041135 WILLEMANN, COVRE E BORGES ADVOGADOS AGRAVADO: ARRUDA & LEMBECK TURISMO LTDA AGRAVADO: MILTON DE ARRUDA ADVOGADO: LOURIVAL SALVATO - SC028775 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:29

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:45

Petição (Impugnação)

31/01/2025, 15:11

Protocolo de Petição

31/01/2025, 14:58

Documento (Certidão)

13/12/2024, 21:29

Publicação

02/12/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769979/SC (2024/0390382-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DANIEL PROENCA FEIJO ADVOGADOS: FÁBIO BORGES - SC016385 RICARDO WILLEMANN - SC024186 IAGO PEREIRA COVRE - SC041135 AGRAVADO: ARRUDA & LEMBECK TURISMO LTDA AGRAVADO: MILTON DE ARRUDA ADVOGADO: LOURIVAL SALVATO - SC028775 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

28/11/2024, 06:11

Protocolo de Petição

27/11/2024, 23:04

Publicação

04/11/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 18:47

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2024, 20:20

Publicação

29/10/2024, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 08:52

Redistribuição

28/10/2024, 08:02

Recebimento

25/10/2024, 22:06

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 21:55

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:30

Distribuição

25/10/2024, 21:30

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2024, 10:30

Recebimento

15/10/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PROENCA FEIJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES APELADO: ARRUDA & LEMBECK TURISMO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: MILTON DE ARRUDA (Administrador Judicial) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PROENCA FEIJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES APELADO: ARRUDA & LEMBECK TURISMO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: MILTON DE ARRUDA (Administrador Judicial) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL PROENCA FEIJO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVRE ADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANN ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES APELADO: ARRUDA & LEMBECK TURISMO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: MILTON DE ARRUDA (Administrador Judicial) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000405-07.2013.8.24.0044/SC (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

20/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

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