Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0814032-85.2020.8.15.0000 - STJ

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 08:30

Petição (Impugnação)

27/02/2026, 15:31

Protocolo de Petição

27/02/2026, 15:17

Publicação

06/02/2026, 00:58

Publicação

06/02/2026, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 DECISÃO Em juízo preliminar, considero satisfatoriamente demonstrada a divergência, sem prejuízo de sua revisão quando da cognição exauriente. Ante o exposto, admito os embargos de divergência. Dê-se vista à parte embargada para apresentar impugnação no prazo regimental (art. 267 do RISTJ). Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 18:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 17:30

Embargos de Divergência

04/02/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/10/2025.

29/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 08:31

Redistribuição (sorteio)

28/10/2025, 08:01

Mudança de Classe Processual

10/10/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 11:31

Petição (Embargos de divergência)

08/10/2025, 22:31

Protocolo de Petição

08/10/2025, 22:29

Publicação

18/09/2025, 01:08

Publicação

18/09/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 EMBARGADO: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:50

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 06:01

Publicação

22/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 EMBARGADO: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA - DF030822 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:18

Inclusão em pauta

20/08/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 15:00

Petição (Impugnação)

07/05/2025, 14:06

Protocolo de Petição

06/05/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 13:15

Petição (Impugnação)

05/05/2025, 20:41

Protocolo de Petição

05/05/2025, 20:28

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 EMBARGADO: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:00

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

23/04/2025, 15:12

Ato ordinatório

17/04/2025, 15:00

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2025, 14:31

Protocolo de Petição

17/04/2025, 14:13

Publicação

10/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:10

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

01/04/2025, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:09

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 17:01

Petição (Impugnação)

11/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

11/03/2025, 15:03

Publicação

28/02/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:15

Petição (Embargos de declaração)

25/02/2025, 22:51

Protocolo de Petição

25/02/2025, 22:34

Publicação

19/02/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrigh e o voto divergente do Sr. Ministro Humberto Martins, por maioria, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido o Sr. Ministro Humberto Martins que dava provimento ao agravo interno. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora.

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2025, 16:30

Não-Provimento

11/02/2025, 14:54

Petição (Memoriais)

06/02/2025, 14:01

Protocolo de Petição

06/02/2025, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2025, 08:53

Publicação

03/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2496197/PB (2023/0353824-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: FIMASA TEXTIL S/A OUTRO NOME: FIMASA FIAÇÃO SÃO MARCOS S/A ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES - PB002446 DANIELLA RONCONI - PB009684 GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR - PB011576 ANTÔNIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA - PB011116 WAGNER LISBOA DE SOUSA - PB016976 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490 JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS - PB014037 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/02/2025, às 14:00:00 horas.

31/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2025, 13:40

Retirada

08/10/2024, 11:36

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 15:19

Documento (Certidão)

27/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 13:21

Protocolo de Petição

27/09/2024, 13:05

Publicação

27/09/2024, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 19:02

Inclusão em pauta

26/09/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 14:45

Petição (Impugnação)

17/09/2024, 14:11

Protocolo de Petição

17/09/2024, 13:59

Publicação

27/08/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:09

Ato ordinatório

26/08/2024, 12:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

23/08/2024, 14:11

Protocolo de Petição

23/08/2024, 13:59

Publicação

02/08/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2024, 21:20

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:27

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 15:00

Petição (Impugnação)

24/05/2024, 12:06

Protocolo de Petição

24/05/2024, 11:50

Publicação

20/05/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 18:43

Ato ordinatório

16/05/2024, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2024, 18:11

Protocolo de Petição

16/05/2024, 17:55

Publicação

10/05/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 18:36

Ato ordinatório

08/05/2024, 19:00

conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial

08/05/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 10:02

Petição (Impugnação)

19/03/2024, 09:41

Protocolo de Petição

19/03/2024, 09:32

Publicação

14/03/2024, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 18:53

Ato ordinatório

13/03/2024, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

13/03/2024, 15:26

Protocolo de Petição

13/03/2024, 15:16

Publicação

21/02/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 18:55

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/02/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 15:04

Redistribuição (sorteio)

15/02/2024, 11:45

Recebimento

15/02/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 11:05

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2023, 15:00

Recebimento

27/09/2023, 17:11

—

Advogados / Representantes(32)

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Embargos de Divergência

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio)

Todas as movimentações(138)