1. SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS (EMBARGANTE)
Autor
6. MARIO SATURNO SILVA (INTERESSADO)
Autor
7. RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. (INTERESSADO)
Autor
2. RICARDO TEIXEIRA POSSES (EMBARGADO)
Reu
3. JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CEZAR LUIZ LOPES PARRA
OAB/SP 394761·CPF·Representa: Autor
RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE
OAB/SP 035585·CPF·Representa: Autor
DIRCEU NEVES LIMA
OAB/SP 426586·CPF·Representa: Autor
WALTER VIEIRA FILHO
OAB/SP 148417·CPF·Representa: Autor
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA
OAB/SP 219729·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 16:03
Trânsito em julgado
24/06/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 17:21
Protocolo de Petição
29/05/2025, 17:06
Publicação
29/05/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
EMBARGADO: RICARDO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:42
Publicação
12/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
EMBARGADO: RICARDO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
EMBARGADO: RICARDO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:42
Publicação
12/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
EMBARGADO: RICARDO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:03
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 16:15
Petição (Impugnação)
23/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
23/04/2025, 15:27
Publicação
14/04/2025, 00:54
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
11/04/2025, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
EMBARGANTE: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
EMBARGADO: RICARDO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
EMBARGADO: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 10:01
Protocolo de Petição
10/04/2025, 09:48
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: RICARDO TEIXEIRA POSSES
RECORRENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
RECORRENTE: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
RECORRENTE: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
RECORRIDO: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:10
Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:07
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2188604/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: RICARDO TEIXEIRA POSSES
RECORRENTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
RECORRENTE: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
RECORRENTE: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
RECORRIDO: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 09:11
Conclusão (para julgamento)
16/12/2024, 06:15
Protocolo de Petição
14/12/2024, 13:25
Documento (Certidão)
13/12/2024, 11:13
Mudança de Classe Processual
12/12/2024, 19:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2024, 17:59
Publicação
12/12/2024, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2661316/SP (2024/0205069-1)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
AGRAVANTE: RICARDO TEIXEIRA POSSES
AGRAVANTE: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
AGRAVANTE: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
AGRAVANTE: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
AGRAVADO: SIFRA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS
ADVOGADO: DIRCEU NEVES LIMA - SP426586
AGRAVADO: RICARDO TEIXEIRA POSSES
AGRAVADO: JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES
AGRAVADO: ROBERTO TEIXEIRA POSSES
AGRAVADO: RODRIGO TEIXEIRA POSSES
ADVOGADOS: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE - SP035585
WALTER VIEIRA FILHO - SP148417
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA - SP219729
CEZAR LUIZ LOPES PARRA - SP394761
INTERESSADO: MARIO SATURNO SILVA
INTERESSADO: RIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
DESPACHO Examina-se agravo em recurso especial interposto RICARDO TEIXEIRA POSSES, JOAO CARLOS TEIXEIRA POSSES, ROBERTO TEIXEIRA POSSES e RODRIGO TEIXEIRA POSSES, contra decisão que negou seguimento a recurso especial fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional. Conheço do agravo e determino que seja reautuado como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria. Publique-se. Intimem-se.