Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1000520-97.2018.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria de Lourdes de Oliveira - Rafael Rocco Busch - - Acacio Rocco Busch Me - Ciência às partes da baixa dos autos da superior instância. Prossiga no incidente em provocado em apenso, intimando a autora/exequente para manifestação em prosseguimento. - ADV: RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), RUBENS ALARÇA DE SANTANA (OAB 254162/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP), JOSÉ JAKUTIS FILHO (OAB 97499/SP), JOSÉ JAKUTIS FILHO (OAB 97499/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP)
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:13
Publicação
10/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:58
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:58
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 10:30
Redistribuição
20/02/2025, 10:15
Recebimento
20/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 06:15
Publicação
20/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Distribuição
18/02/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
28/01/2025, 16:31
Protocolo de Petição
28/01/2025, 16:13
Publicação
11/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2759777/SP (2024/0364211-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RAFAEL ROCCO BUSCH
ADVOGADOS: JOSÉ JAKUTIS FILHO - SP097499
RUBENS ALARÇA DE SANTANA - SP254162
ALINE D'ANDRADE COLASUONNO - SP276639
AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADOS: MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408
DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI - SP229050
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
09/12/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/12/2024, 16:11
Protocolo de Petição
09/12/2024, 15:48
Publicação
14/11/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
12/11/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 17:19
Distribuição (competência exclusiva)
03/10/2024, 15:30
Recebimento
24/09/2024, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Daniely Aparecida Fernandes Godoi (OAB 229050/SP), Guilherme Ezequiel Bagagli (OAB 343312/SP), Gisele Pompilio Moreno (OAB 344470/SP) Processo 1000520-97.2018.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes de Oliveira - Reqdo: Rafael Rocco Busch - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.