Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002696-90.2010.4.03.6126 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002696-90.2010.4.03.6126 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE I LTDA, RONAN MARIA PINTO, PROJECAO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE - SP100204 ADVOGADO do(a) AUTOR: EURIDES MUNHOES NETO - SP160954 ADVOGADO do(a) AUTOR: JAHIR ESTACIO DE SA FILHO - SP112346 ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON HENRIQUE MOREIRA - SP259107 REU: BNDES ADVOGADO do(a) REU: LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE - SP156859 ADVOGADO do(a) REU: ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390-A DESPACHO Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, permanecendo os autos em secretaria por 15 dias. Após, no silêncio, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. SANTO ANDRé, 17 de novembro de 2025. JOSE DENILSON BRANCO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0002696-90.2010.4.03.6126

18/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:39

Trânsito em julgado

09/09/2025, 13:39

Publicação

08/09/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na EREsp 1762874/SP (2018/0159675-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: PROJECAO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS EIRELI ADVOGADOS: JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO - SP112346 GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALBUQUERQUE CUNHA - PE019923 CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA - PE022797 EMERSON HENRIQUE MOREIRA E OUTRO(S) - SP259107 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - BA017025 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - DF048251 REQUERIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390 KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E OUTRO(S) - SP195148 MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS - RJ167403 INTERESSADO: RONAN MARIA PINTO ADVOGADOS: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750 BRENO BALBINO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP227590 MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311 BRUNO LUIZ SILVA SANTOS - RJ189111 LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 INTERESSADO: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA ADVOGADO: NEY DUARTE E OUTRO(S) - SP022125 INTERESSADO: TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE I LTDA ADVOGADOS: CAROLINE MOURA MAFFRA E OUTRO(S) - SP293935 DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI - SP240720 DECISÃO Na Petição nº 778495/2025, a parte embargante, PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA., e as partes interessadas, RONAN MARIA PINTO e TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANDRÉ LTDA., por meio de seus advogados, Drs. Jahir Estácio de Sá Filho (OAB/SP nº 112.346), Bruno Luiz Silva Santos (OAB/SP nº 526.279) e Daniela Bonato Barbosa Zambelli (OAB/SP nº 240.720), respectivamente, comunicaram a ausência de interesse no julgamento dos embargos de divergência (e-STJ, fls. 1.138/1.169) e do recurso extraordinário (e-STJ, fls. 1.119/1.136), em virtude de acordo celebrado nos autos do Processo de Execução nº 0004765-32.2009.4.03.6126, requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e o arquivamento definitivo do feito no Juízo de primeiro grau (e-STJ, fls.1.174/1.176). Nessas condições, HOMOLOGO a desistência dos recursos, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e DETERMINO a imediata remessa dos autos a origem. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 17:00

Desistência

04/09/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 06:01

Protocolo de Petição

26/08/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1762874/SP (2018/0159675-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: PROJECAO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS EIRELI ADVOGADOS: JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO - SP112346 GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALBUQUERQUE CUNHA - PE019923 CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA - PE022797 EMERSON HENRIQUE MOREIRA E OUTRO(S) - SP259107 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - BA017025 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - DF048251 EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390 KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E OUTRO(S) - SP195148 MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS - RJ167403 INTERESSADO: RONAN MARIA PINTO ADVOGADOS: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 BRENO BALBINO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP227590 MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311 LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 INTERESSADO: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA ADVOGADO: NEY DUARTE E OUTRO(S) - SP022125 INTERESSADO: TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE I LTDA ADVOGADO: CAROLINE MOURA MAFFRA E OUTRO(S) - SP293935 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:55

Redistribuição

20/05/2025, 17:45

Documento (Certidão)

16/05/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:04

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na EREsp 1762874/SP (2018/0159675-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: PROJECAO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS EIRELI ADVOGADOS: JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO - SP112346 GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALBUQUERQUE CUNHA - PE019923 CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA - PE022797 EMERSON HENRIQUE MOREIRA E OUTRO(S) - SP259107 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - BA017025 ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA - DF048251 REQUERIDO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ADVOGADOS: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989 ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390 KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E OUTRO(S) - SP195148 MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS - RJ167403 INTERESSADO: RONAN MARIA PINTO ADVOGADOS: PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045 ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF023604 SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750 BRENO BALBINO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP227590 MAÍRA KONRAD DE BRITO - DF035311 BRUNO LUIZ SILVA SANTOS - RJ189111 LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 INTERESSADO: CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA ADVOGADO: NEY DUARTE E OUTRO(S) - SP022125 INTERESSADO: TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE I LTDA ADVOGADOS: CAROLINE MOURA MAFFRA E OUTRO(S) - SP293935 DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI - SP240720 DECISÃO Na Petição nº 778495/2025, a parte embargante, PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDA., e as partes interessadas, RONAN MARIA PINTO e TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANDRÉ LTDA., por meio de seus advogados, Drs. Jahir Estácio de Sá Filho (OAB/SP nº 112.346), Bruno Luiz Silva Santos (OAB/SP nº 526.279) e Daniela Bonato Barbosa Zambelli (OAB/SP nº 240.720), respectivamente, comunicaram a ausência de interesse no julgamento dos embargos de divergência (e-STJ, fls. 1.138/1.169) e do recurso extraordinário (e-STJ, fls. 1.119/1.136), em virtude de acordo celebrado nos autos do Processo de Execução nº 0004765-32.2009.4.03.6126, requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e o arquivamento definitivo do feito no Juízo de primeiro grau (e-STJ, fls.1.174/1.176). Nessas condições, HOMOLOGO a desistência dos recursos, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e DETERMINO a imediata remessa dos autos a origem. Publique-se. Intimem-se. Relator MOURA RIBEIRO