3. AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (EMBARGADO)
Reu
5. PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
VANDERLEI LUIS WILDNER
OAB/SP 158440·CPF·Representa: Autor
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA
OAB/SP 332935·CPF·Representa: Autor
FERNANDO JOSE RAMOS BORGES
OAB/SP 271013·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE
OAB/RS 94229·Representa: Autor
VANDERLEI LUIS WILDNER
OAB/RS 36737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000772-47.2015.8.26.0445 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tizatto, Wildner e Luz Advogados Associados - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócio Ltda. -
Vistos. Fls.907/911 - A embargante peticionou noticiando que encaminhou o mandado de levantamento de bloqueio ao 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo. Pugna pela expedição de certidão de crédito para habilitação nos autos da falência, bem como pelo cumprimento do item 5.2 da sentença. Pois bem. INDEFIRO a expedição de certidão para habilitação do crédito perante o Juízo Universal, eis que desnecessária, bastando a credora instruir o pedido com o próprio título executivo judicial, com a certidão de trânsito em julgado e a planilha atualizada do débito, além de outros documentos que entender pertinentes, conforme prevê o art. 9º da Lei 11.101/2005. Demais disso, ESCLAREÇA a embargante, no prazo de 10 (dez) dias, se o mandado de levantamento foi cumprido, comprovando-se nos autos. No mais, CUMPRA a serventia o item 5.2 da sentença (fls.677/683). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB 158440/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000772-47.2015.8.26.0445 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tizatto, Wildner e Luz Advogados Associados - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócio Ltda. - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB 158440/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:53
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:56
Protocolo de Petição
27/06/2025, 15:35
Publicação
26/06/2025, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2304196/SP (2023/0047602-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TIZATTO WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: VANDERLEI LUIS WILDNER - RS036737
VANDERLEI LUIS WILDNER - SP158440
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS094229
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA - SP332935
EMBARGADO: NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL
EMBARGADO: AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA
EMBARGADO: UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
EMBARGADO: PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA
EMBARGADO: DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1000772-47.2015.8.26.0445 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Tizatto, Wildner e Luz Advogados Associados - Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócio Ltda. - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: VANDERLEI LUIS WILDNER (OAB 158440/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP)
11/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:53
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:56
Protocolo de Petição
27/06/2025, 15:35
Publicação
26/06/2025, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 03:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2304196/SP (2023/0047602-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TIZATTO WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: VANDERLEI LUIS WILDNER - RS036737
VANDERLEI LUIS WILDNER - SP158440
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS094229
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA - SP332935
EMBARGADO: NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL
EMBARGADO: AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA
EMBARGADO: UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
EMBARGADO: PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA
EMBARGADO: DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2304196/SP (2023/0047602-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TIZATTO WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: VANDERLEI LUIS WILDNER - RS036737
VANDERLEI LUIS WILDNER - SP158440
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS094229
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA - SP332935
EMBARGADO: NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL
EMBARGADO: AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA
EMBARGADO: UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
EMBARGADO: PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA
EMBARGADO: DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 13:15
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2304196/SP (2023/0047602-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: TIZATTO WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: VANDERLEI LUIS WILDNER - RS036737
VANDERLEI LUIS WILDNER - SP158440
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS094229
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA - SP332935
EMBARGADO: NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL
EMBARGADO: AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA
EMBARGADO: UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
EMBARGADO: PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA
EMBARGADO: DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
EMBARGADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/04/2025, 19:23
Documento (Certidão)
22/04/2025, 19:16
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 18:11
Protocolo de Petição
17/04/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:11
Protocolo de Petição
11/04/2025, 15:52
Publicação
10/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2304196/SP (2023/0047602-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TIZATTO WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: VANDERLEI LUIS WILDNER - RS036737
VANDERLEI LUIS WILDNER - SP158440
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS094229
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA - SP332935
AGRAVADO: NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL
AGRAVADO: AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA
AGRAVADO: UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
AGRAVADO: PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA
AGRAVADO: DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/03/2025, 11:41
Protocolo de Petição
25/03/2025, 11:05
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2304196/SP (2023/0047602-8)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: TIZATTO WILDNER E LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADOS: VANDERLEI LUIS WILDNER - SP158440
AUGUSTO PINTO VALIM DE ANDRADE - RS094229
ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA - SP332935
AGRAVADO: NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL
AGRAVADO: AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA
AGRAVADO: UNIPAPER - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA
AGRAVADO: PLURIPART PARTICIPACOES, PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA
AGRAVADO: DOBREVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: FERNANDO BORGES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).