Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
25/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Autor
ANTONIO ROBERTO DE SOUSA
Reu
CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL BUZZO DE MATOS
OAB/SP 220958·CPF·Representa: Autor
BRAIAN SANTOS COSTA
OAB/MG 156612·CPF·Representa: Autor
PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO
OAB/MG 116454·CPF·Representa: Autor
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
OAB/MG 40999·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM
OAB/MG 157259·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CPF: 33.754.482/0001-24
RÉU: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA CPF: 055.067.781-04 e outros SENTENÇA Homologo a transação de ID 10575362432 e declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, ordenando sua baixa e arquivamento. Custas pelos executados. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2191867-85.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CL ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato]
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2191867-85.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CPF: 33.754.482/0001-24 ANTONIO ROBERTO DE SOUSA CPF: 055.067.781-04 e outros Conforme o disposto nos §§ 2º, 3º e 4º do art. 513 do CPC, fica a(s) parte(s) executada(s) para em 15 (quinze) dias pagar(em) a dívida informada pela(s) parte(s) exequente(s), ID. 10545253796 sob pena de ser acrescida de 10% a título de multa e de outros 10% a título de honorários de advogado, ambas as taxas incidentes sobre o valor da dívida (§ 1º do art. 523 do CPC) ou do remanescente (§ 2º do art. 523 do CPC) e de penhora de bens (§ 3º do art. 523 CPC), preferencialmente a constrição de valores pelo sistema Sisbajud. ADVIRTA-SE do prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo para pagamento (caput do art. 525 do CPC), em que poderá apresentar impugnação, que em regra não suspenderá a execução (§§ 6º a 10 do art. 525 do CPC) e deverá observar as limitações e requisitos dos §§ 1º, 4º e 5º do art. 525 do CPC, sob pena de rejeição liminar. PATRICIA LUCIA GONCALVES RODRIGUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2191867-85.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO ROBERTO DE SOUSA CPF: 055.067.781-04 e outros CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CPF: 33.754.482/0001-24 Vista às partes sobre retorno dos autos da Instância Superior. MONICA ANGELICA DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 20:43
Trânsito em julgado
27/08/2025, 20:43
Publicação
07/07/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675291/MG (2024/0228168-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA
AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO - MG116454
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
FERNANDA SIQUEIRA SANTOS - MG129677
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 13:30
Não-Provimento
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675291/MG (2024/0228168-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA
AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO - MG116454
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
FERNANDA SIQUEIRA SANTOS - MG129677
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2191867-85.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO ROBERTO DE SOUSA CPF: 055.067.781-04 e outros CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CPF: 33.754.482/0001-24 Vista às partes sobre retorno dos autos da Instância Superior. MONICA ANGELICA DOS SANTOS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 20:43
Trânsito em julgado
27/08/2025, 20:43
Publicação
07/07/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675291/MG (2024/0228168-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA
AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO - MG116454
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
FERNANDA SIQUEIRA SANTOS - MG129677
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 13:30
Não-Provimento
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675291/MG (2024/0228168-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA
AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO - MG116454
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
FERNANDA SIQUEIRA SANTOS - MG129677
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 18:47
Petição (Impugnação)
22/05/2025, 18:11
Protocolo de Petição
22/05/2025, 17:55
Publicação
06/05/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2675291/MG (2024/0228168-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA
AGRAVANTE: ANTONIO ROBERTO DE SOUSA
ADVOGADO: PAULO JOSÉ DE MIRANDA RABELO - MG116454
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999
FERNANDA SIQUEIRA SANTOS - MG129677
LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial
08/04/2025, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025
AUTOR: ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA e outros; RÉU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN, CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, IURY ANDREONE PENA SOUZA, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO, BRAIAN SANTOS COSTA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, PATRICIA ANGELA PEREIRA, BRAIAN SANTOS COSTA, ROMEU CESAR SOARES DA MATA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
AUTOR: ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA e outros; RÉU: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN, CARLOS ALBERTO ALVES PEIXOTO, BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE, IURY ANDREONE PENA SOUZA, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO, BRAIAN SANTOS COSTA, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS, PATRICIA ANGELA PEREIRA, BRAIAN SANTOS COSTA, ROMEU CESAR SOARES DA MATA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 13:55
Redistribuição
02/07/2024, 13:15
Recebimento
02/07/2024, 12:35
Remessa (outros motivos)
02/07/2024, 12:34
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 17:29
Distribuição (competência exclusiva)
25/06/2024, 17:00
Recebimento
24/06/2024, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Agravante(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; Agravado(a)(s) - CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/05/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, FERNANDA SIQUEIRA SANTOS, GERBAL DE SOUZA PAES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Recorrente(s) - CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/03/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERBAL DE SOUZA PAES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Recorrente(s) - CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/01/2024: Intimação: ficam intimadas as partes recorrentes, Antônio Roberto de Sousa e Cristina Maria Cruz Pires Ribeiro Sousa, para os fins do despacho de fl. 531.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERBAL DE SOUZA PAES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Recorrente(s) - CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/11/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERBAL DE SOUZA PAES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; Embargado(a)(s) - CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; Embargado(a)(s) - CRISTINA MARIA CRUZ PIRES RIBEIRO DE SOUSA; ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valeria Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Belo Horizonte, 03 de maio de 2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, BRAIAN SANTOS COSTA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/10/2022: "DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, BRAIAN SANTOS COSTA, BRUNA PARENZI TAPADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CAIXA PREVIDÊNCIA FUNCIONÁRIOS BANCO BRASIL - PREVI;
Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRAIAN SANTOS COSTA, BRAIAN SANTOS COSTA, BRUNA PARENZI TAPADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARIA DE FATIMA DOMENEGHETTI, PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.