Agravo em Recurso Especial 0036436-84.2020.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0036436-84.2020.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO LANÇADA NOS AUTOS DIA 25/02/2026. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONSULTA JUNTADA 24/02/2026. PRAZO DE 5 DIAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE SE HÁ ALGUM VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE-SE DE TUDO INTIMANDO A PARTE EXECUTADA E, APÓS, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. EM CASO POSITIVO, VOLVAM CONCLUSOS PARA AVERIGUAÇÃO DO PEDIDO RETRO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE APONTA QUE O PRESENTE PROCESSO DEVE SER ARQUIVADO EM RAZÃO DE O PROCESSO 202511000029 JÁ CONTEMPLAR OS 02 REQUISITOS DO JULGADO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 485, INCISO VIII, DO CPC. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA DECISÃO/DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, EM 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE DECISÃO....: ANTE O CONTIDO NOS AUTOS, LANÇO A PRESENTE DECISÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO SCPV. OS AUTOS RETORNARAM PARA PROSSEGUIMENTO E APURAÇÃO DE EVENTUAL VALOR DEVIDO À PARTE EXEQUENTE PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2011 A JUNHO 2014, EIS QUE O JUÍZO AD QUEM VERIFICOU QUE A IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REAJUSTE SÓ OCORREU APÓS 17/16/2014 E QUE O LAUDO PERICIAL SOMENTE APUROU O PERÍODO DE 01/07/2007 À 31/07/2011, PORTANTO RESTANDO UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 3 ANOS EM ABERTO. ASSIM, ANTE A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALGUMA DIFERENÇA A SER AUFERIDA PELO EXEQUENTE, DOU PROSSEGUIMENTO À MARCHA PROCESSUAL E DETERMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUERIMENTO DO QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCOS FONSECA ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA - OAB: 1795-SE EXECUTADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB: 392-A-SE ADV.: LUIZ MACHADO BISNETO - OAB: 15630-BA ADV.: NAYCA NEGREIROS FERREIRA - OAB: 487-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. CERTIFICO QUE TENDO VERIFICADO QUE O ACÓRDÃO ANEXO PROFERIDO NA APELAÇÃO Nº 202200716275 ANULOU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, FAÇO CONCLUSÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL COM O DEVIDO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO DE REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR. ASSINALO QUE, POR CONSEGUINTE, O FEITO ESTÁ EFETIVAMENTE EM ANDAMENTO, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA MOVIMENTAÇÃO POR ESTA EQUIPE DE JULGADOS.O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202011001008 NÚMERO ÚNICO: 0036436-84.2020.8.25.0001

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:13

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:13

Publicação

10/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2659532/SE (2024/0202622-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 AGRAVADO: MARCOS FONSECA ADVOGADO: MARIA DO CARMO CORREIA DOS SANTOS - SE001795 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:54

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00