Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5354201-31.2024.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5354201-31.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

22/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:11

Protocolo de Petição

11/04/2025, 09:57

Publicação

10/04/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 210755/RS (2025/0029221-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: SERGIO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCOS JOARES AGUIAR SCHUTZ - RS063681 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por Sérgio Nunes de Oliveira, contra o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que denegou a ordem. Neste recurso ordinário, a defesa reitera o pedido de desconstituição da prisão preventiva, sob os argumentos da ausência de fundamentação idônea para a sua manutenção e da presença de condições subjetivas favoráveis à aplicação de medidas cautelares mais brandas. Petição recorrente comunicando a revogação da prisão preventiva (fls.91/95). Manifestação do Ministério Público Federal ( fls.98/100). RELATADO. DECIDO. Consta no BNMP/CNJ a revogação da prisão preventiva do paciente SERGIO NUNES DE OLIVEIRA, com alvará de soltura cumprido em 11/03/2025. O presente feito perdeu o objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso ordinário. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:50

Recurso prejudicado

08/04/2025, 17:50

Petição (Parecer de Mérito (MP))

19/03/2025, 18:10

Protocolo de Petição

19/03/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 15:30

Documento (Certidão)

13/03/2025, 15:30

Recebimento

13/03/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:06

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•09/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recurso prejudicado

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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