Recurso Especial 0000019-02.2016.8.17.0000 - STJ

Recurso Especial 0000019-02.2016.8.17.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 14:53

Trânsito em julgado

14/08/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000019-02.2016.8.17.0000 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000019-02.2016.8.17.0000 DESPACHO Considerando a importação dos processos físicos para o sistema PJE 2º Grau, intimem-se as partes, por seus advogados(as), ou, quando não houver, pessoalmente, e, ainda pessoalmente, o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, dando-lhe(s) ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Recife, data conforme certificação digital. Alfredo Hermes Barbosa de Aguiar Neto Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência

29/07/2025, 00:00

Publicação

18/06/2025, 00:34

Publicação

18/06/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1719100/PE (2018/0008683-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: GERALDO UCHOA DE MORAES EMBARGANTE: ALVORADA FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE - PE002259 GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO - PE025103 EMBARGADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUM ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - PE042972 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1719100/PE (2018/0008683-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GERALDO UCHOA DE MORAES AGRAVANTE: ALVORADA FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: ELIAH EBSAN MENEZES DUARTE - PE002259 GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO - PE025103 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUM ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - PE042972 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/06/2025 a 11/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 17:30

Ato ordinatório

16/06/2025, 17:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:58

Documentos

Intimação (Outros)

•29/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

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