Agravo em Recurso Especial 1618836-15.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1618836-15.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:23

Trânsito em julgado

09/06/2025, 14:23

Publicação

10/04/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852351/MG (2025/0036630-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HENRIQUE RAMALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:30

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852351/MG (2025/0036630-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HENRIQUE RAMALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2852351/MG (2025/0036630-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: HENRIQUE RAMALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 09:07

Redistribuição

10/03/2025, 08:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 02:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

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