Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5326706-43.2024.8.09.0146 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5326706-43.2024.8.09.0146 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 20:43

Trânsito em julgado

04/08/2025, 20:43

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 10:31

Protocolo de Petição

02/07/2025, 10:12

Publicação

30/06/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 200536/GO (2024/0243015-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GUSTAVO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: ALEX QUEIROZ SOUZA - GO051659 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/06/2025 a 24/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:30

Não-Provimento

24/06/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2025, 10:24

Publicação

29/05/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 200536/GO (2024/0243015-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GUSTAVO DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: ALEX QUEIROZ SOUZA - GO051659 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/05/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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