Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
EMBARGANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
EMBARGANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
EMBARGANTE: NERI PERRUD
EMBARGANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
EMBARGANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
EMBARGANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
EMBARGANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
EMBARGANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
EMBARGANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
EMBARGANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
EMBARGANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
EMBARGANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
EMBARGANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
EMBARGANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
EMBARGANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
EMBARGANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
EMBARGANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
EMBARGANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
EMBARGANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 20:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 08:12
Publicação
12/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
EMBARGANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
EMBARGANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
EMBARGANTE: NERI PERRUD
EMBARGANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
EMBARGANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
EMBARGANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
EMBARGANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
EMBARGANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
EMBARGANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
EMBARGANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
EMBARGANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
EMBARGANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
EMBARGANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
EMBARGANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
EMBARGANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
EMBARGANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
EMBARGANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
EMBARGANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
EMBARGANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
EMBARGANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
EMBARGANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
EMBARGANTE: NERI PERRUD
EMBARGANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
EMBARGANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
EMBARGANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
EMBARGANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
EMBARGANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
EMBARGANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
EMBARGANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
EMBARGANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
EMBARGANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
EMBARGANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
EMBARGANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
EMBARGANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
EMBARGANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
EMBARGANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
EMBARGANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
EMBARGANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 14:11
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 18:31
Petição (Impugnação)
29/04/2025, 17:56
Protocolo de Petição
29/04/2025, 17:45
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
EMBARGANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
EMBARGANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
EMBARGANTE: NERI PERRUD
EMBARGANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
EMBARGANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
EMBARGANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
EMBARGANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
EMBARGANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
EMBARGANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
EMBARGANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
EMBARGANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
EMBARGANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
EMBARGANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
EMBARGANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
EMBARGANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
EMBARGANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
EMBARGANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
EMBARGANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
EMBARGANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
23/04/2025, 18:07
Publicação
10/04/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
AGRAVANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
AGRAVANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
AGRAVANTE: NERI PERRUD
AGRAVANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
AGRAVANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
AGRAVANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
AGRAVANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
AGRAVANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
AGRAVANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
AGRAVANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
AGRAVANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
AGRAVANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
AGRAVANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
AGRAVANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
AGRAVANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
AGRAVANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
AGRAVANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
AGRAVANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
AGRAVANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
AGRAVANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
AGRAVANTE: NERI PERRUD
AGRAVANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
AGRAVANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
AGRAVANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
AGRAVANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
AGRAVANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
AGRAVANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
AGRAVANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
AGRAVANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
AGRAVANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
AGRAVANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
AGRAVANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
AGRAVANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
AGRAVANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
AGRAVANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
AGRAVANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
06/02/2025, 14:21
Protocolo de Petição
06/02/2025, 14:08
Publicação
09/12/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1820032/DF (2019/0168897-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CARMEM LUCIA AMADOR BEZERRA
AGRAVANTE: DORIVAL DE JESUS FERNANDES
AGRAVANTE: MARIA LÚCIA AMANDO VALENÇA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROCHA
AGRAVANTE: NERI PERRUD
AGRAVANTE: CLEMENTE FARIAS VIEITAS
AGRAVANTE: NEUSA MARIA DA SILVA
AGRAVANTE: VITOR HUGO VIEIRA ATHANASIO
AGRAVANTE: LOIDE LUCIA KNOCHENHAUER
AGRAVANTE: MARIA SADAKO SETOYAMA PELLEGRINI
AGRAVANTE: MARIA CÉLIA FAEDA CRIVARI
AGRAVANTE: JUSSARA TEREZINHA PAES KOERIG
AGRAVANTE: COLEMAR GONCALVES DA CUNHA
AGRAVANTE: MARINA DOS SANTOS CAFAGGI
AGRAVANTE: EDSON GONCALVES PEREIRA
AGRAVANTE: MARIA SALETE ZANATTO STURMER
AGRAVANTE: JOSE ADEMAR SCHEID
AGRAVANTE: EDSON QUEIROZ ALVES
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE CARVALHO NAVES SOUSA
AGRAVANTE: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIA LINS
AGRAVANTE: CIBELE APARECIDA BUENO DE MORAES
AGRAVANTE: FRANCISCO MARCONI E SILVA
ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - DF012409
FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES - SP238072
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF048109
FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR - PE045048
AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682
LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA - DF052805
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/12/2024, 06:16
Protocolo de Petição
05/12/2024, 00:01
Publicação
11/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 18:04
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/11/2024, 20:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/04/2023, 14:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)