Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GÉSSICA PRISCILA DOS SANTOS SANTANA ADV.: SÉRGIO EDUARDO ELOY DOS SANTOS - OAB: 7480-SE ADV.: EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - OAB: 10669-SE
REQUERIDO: HOSPITAL GABRIEL SOARES ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE
REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A DECIDA DOS AUTOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202384000006 NÚMERO ÚNICO: 0000010-43.2023.8.25.0074
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 16:13
Trânsito em julgado
12/05/2025, 16:13
Publicação
10/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:59
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:59
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 09:06
Redistribuição
11/03/2025, 08:32
Recebimento
11/03/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 06:25
Publicação
11/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 21:30
Distribuição
06/03/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 17:18
Documento (Certidão)
24/02/2025, 16:45
Publicação
13/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773509/SE (2024/0396786-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVADO: GESSICA PRISCILA SANTANA NASCIMENTO
ADVOGADOS: SERGIO DOS SANTOS - SE007480
EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - SE010669
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 19:36
Documento (Certidão)
09/01/2025, 19:35
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/12/2024, 13:21
Protocolo de Petição
12/12/2024, 13:02
Publicação
27/11/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
25/11/2024, 23:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/11/2024, 23:20
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 15:43
Distribuição (competência exclusiva)
18/10/2024, 15:30
Recebimento
18/10/2024, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400732850 NÚMERO ÚNICO: 0000010-43.2023.8.25.0074 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 11/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202384000006 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - HOSPITAL GABRIEL SOARES ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE APELANTE - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470/CE APELADO - GÉSSICA PRISCILA DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO - SÉRGIO DOS SANTOS - OAB: 7480/SE ADVOGADO - EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA - OAB: 10669/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTO PELA HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS NESTA ESCRIVANIA, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA QUERENDO APRESENTAREM CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.