Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002545-36.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Coelho e outro - José Augusto Miranda Melo e outros - Ciência às partes do retorno dos autos vindos da segunda instância. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de até trinta dias. Na inércia, os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), KATHERINA KURAMOTI BALLESTA (OAB 378755/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), WAINE GEMIGNANI (OAB 41614/SP), ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA (OAB 172988/SP)
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 14:03
Trânsito em julgado
12/05/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 19:21
Publicação
10/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1957114/SP (2020/0328438-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANTÔNIO COELHO
EMBARGANTE: MARIA HELENA ALMEIDA COELHO
ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS - SP286044
EMBARGADO: JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA - SP172988
EMBARGADO: LUCIANA MARTINI DE BARROS
ADVOGADO: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088
EMBARGADO: MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI
ADVOGADO: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE - SP276062
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:45
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1957114/SP (2020/0328438-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANTÔNIO COELHO
EMBARGANTE: MARIA HELENA ALMEIDA COELHO
ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS - SP286044
EMBARGADO: JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA - SP172988
EMBARGADO: LUCIANA MARTINI DE BARROS
ADVOGADO: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088
EMBARGADO: MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI
ADVOGADO: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE - SP276062
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1957114/SP (2020/0328438-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANTÔNIO COELHO
EMBARGANTE: MARIA HELENA ALMEIDA COELHO
ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS - SP286044
EMBARGADO: JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA - SP172988
EMBARGADO: LUCIANA MARTINI DE BARROS
ADVOGADO: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088
EMBARGADO: MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI
ADVOGADO: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE - SP276062
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:45
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1957114/SP (2020/0328438-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: ANTÔNIO COELHO
EMBARGANTE: MARIA HELENA ALMEIDA COELHO
ADVOGADOS: FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS - SP286044
EMBARGADO: JOSE AUGUSTO MIRANDA MELO
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA - SP172988
EMBARGADO: LUCIANA MARTINI DE BARROS
ADVOGADO: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088
EMBARGADO: MARIA ELISA NUNES DE BARROS MARTINELLI
ADVOGADO: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE - SP276062
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 12:30
Documento (Certidão)
20/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
20/09/2024, 12:15
Documento (Certidão)
20/09/2024, 12:15
Publicação
12/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:55
Ato ordinatório
10/09/2024, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
10/09/2024, 18:01
Protocolo de Petição
10/09/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 19:51
Protocolo de Petição
05/09/2024, 19:38
Publicação
04/09/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:18
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:00
Não-Provimento
02/09/2024, 23:59
Documento (Certidão)
23/08/2024, 18:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/08/2024, 12:01
Protocolo de Petição
22/08/2024, 11:41
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2024, 19:12
Publicação
16/08/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:32
Inclusão em pauta
15/08/2024, 15:15
Conclusão (para decisão)
10/10/2023, 14:15
Documento (Certidão)
10/10/2023, 14:00
Documento (Certidão)
10/10/2023, 14:00
Documento (Certidão)
10/10/2023, 14:00
Publicação
18/09/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 20:15
Ato ordinatório
14/09/2023, 19:20
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/09/2023, 18:16
Protocolo de Petição
14/09/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 20:01
Protocolo de Petição
24/08/2023, 19:46
Publicação
23/08/2023, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 20:31
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/08/2023, 16:30
Conclusão (para julgamento)
03/11/2022, 06:59
Publicação
03/11/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022, 19:41
Mero expediente
28/10/2022, 17:40
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 12:56
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 12:50
Redistribuição (prevenção)
29/09/2022, 10:02
Protocolo de Petição
16/09/2022, 16:13
Recebimento
01/09/2022, 06:49
Conclusão (para julgamento)
25/08/2021, 19:39
Mudança de Classe Processual
25/08/2021, 19:26
Remessa (outros motivos)
24/08/2021, 10:45
Publicação
24/08/2021, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021, 19:00
Ato ordinatório
23/08/2021, 06:10
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial