Agravo em Recurso Especial 5004495-39.2022.8.21.0141 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004495-39.2022.8.21.0141 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50044953920228210141/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 26/05/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de maio de 2026, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de maio de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/03/2026 A 27/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50044953920228210141/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 28/03/2026 - Conhecido o recurso e provido

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 24 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de março de 2026, sexta-feira, às 18h00min. Apelação Cível Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de março de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

13/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 17:13

Trânsito em julgado

12/05/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 19:41

Protocolo de Petição

11/04/2025, 19:21

Publicação

10/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863013/RS (2025/0059012-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: MARIA INES OLIVEIRA DE ATHAYDE ADVOGADO: BRUNO SOPER RODRIGUES - RS094900 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:30

Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL, com início em 22 DE OUTUBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/10/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 1675) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: MARIA INES DE ATHAYDE GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SOPER RODRIGUES (OAB RS094900) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de agosto de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/08/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004495-39.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 1333) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE

09/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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