Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1590325/MS (2016/0067365-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426
EMBARGADO: FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008
EMBARGADO: BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA
ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008
INTERESSADO: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA
INTERESSADO: CELSO RUI CORTE
ADVOGADOS: ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621
FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426
RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706
INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA
ADVOGADOS: ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621
RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1590325/MS (2016/0067365-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426
EMBARGADO: FADEL AGRO-INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008
EMBARGADO: BRASAMID AGROINDUSTRIAL LTDA - FALIDA
ADVOGADO: HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO - MS013008
INTERESSADO: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA
INTERESSADO: CELSO RUI CORTE
ADVOGADOS: ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621
FÁBIO LUIZ STÁBILE - SP157426
RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706
INTERESSADO: RICARDO BANDEIRA VILLELA
ADVOGADOS: ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621
RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO - SP238706
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).