Agravo em Recurso Especial 5001189-05.2020.8.13.0287 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001189-05.2020.8.13.0287 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 Certifico e dou fé haver intimado o(a)(s) exequente(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(s) da manifestação de ID n° 10664643388. FABIO DOS SANTOS MELO Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 Certifico e dou fé haver intimado o(a)(s) requerida, na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(s) da "R" decisão de ID n° 10648015835. FABIO DOS SANTOS MELO Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 Certifico e dou fé haver intimado o(a)(s) requerente(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(s) da "R" decisão de ID n° 10648015835. FABIO DOS SANTOS MELO Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seus Procuradores, para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante do recolhimento das referidas custas, sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada. VANIA DE FATIMA DA FONSECA Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 Certifico e dou fé haver intimado o(a)(s) exequente, na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(s) da impugnação de ID n° 10568731121. FABIO DOS SANTOS MELO Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 Certifico e dou fé haver intimado o(a)(s) executada, na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(s) do "R" despacho de ID n° 10551913928, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. No mesmo ato, fica o mesmo advertido de que transcorrido o prazo: a) não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC; b) inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independe de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). FABIO DOS SANTOS MELO Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 Certifico e dou fé haver intimado o(a)(s) requerente(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) procurador(a)(s) do "R" despacho de ID n° 10530301447. FABIO DOS SANTOS MELO Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001189-05.2020.8.13.0287. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos - na pessoa de seus procuradores. Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 718,37 (Setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Guaxupé, data da assinatura eletrônica. PATRICIA VECCHI Servidor(a) e Retificador(a)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 RÉU: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 DESPACHO Intimem-se as partes para terem ciência do retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquivem-se. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CAROLINA MARIA MELO DE MOURA GON Juíza de Direito 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVONETE ANA DE CASTRO CPF: 028.313.746-00 RÉU: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos CPF: 60.779.196/0001-96 DESPACHO Intimem-se as partes para terem ciência do retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquivem-se. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CAROLINA MARIA MELO DE MOURA GON Juíza de Direito 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001189-05.2020.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas]

21/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:23

Publicação

10/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866418/MG (2025/0057479-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 AGRAVADO: IVONETE ANA DE CASTRO GARCIA ADVOGADOS: JOSÉ ABDALA TAUIL - MG058143 TAMIRES MONIK SPINELI OLIVEIRA - MG184513 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

09/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001189-05.2020.8.13.0287. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: Crefisa SA Credito, financiamento e Investimentos - na pessoa de seus procuradores. Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 718,37 (Setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Guaxupé, data da assinatura eletrônica. PATRICIA VECCHI Servidor(a) e Retificador(a)

26/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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