Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702167-97.2021.8.07.0015.
AUTOR: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
REU: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0702167-97.2021.8.07.0015.
AUTOR: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
REU: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tendo em vista não haver expedições pendentes, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, remeta-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais, nos termos da sentença de ID 90632524. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:04
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 20:31
Protocolo de Petição
27/06/2025, 20:11
Publicação
26/06/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF061239
EMBARGADO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF061239
EMBARGADO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0702167-97.2021.8.07.0015.
AUTOR: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
REU: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tendo em vista não haver expedições pendentes, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, remeta-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais, nos termos da sentença de ID 90632524. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
01/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/08/2025, 13:04
Trânsito em julgado
20/08/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 20:31
Protocolo de Petição
27/06/2025, 20:11
Publicação
26/06/2025, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF061239
EMBARGADO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025, 23:59
Publicação
30/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF061239
EMBARGADO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/05/2025, 13:55
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 13:15
Documento (Certidão)
07/05/2025, 12:45
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF061239
EMBARGADO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2025, 13:51
Protocolo de Petição
15/04/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:16
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:01
Publicação
10/04/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
RECORRIDO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:45
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2063367/DF (2023/0095844-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: EDUARDO NAOKI ARAKE CAVALCANTE
ADVOGADOS: HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - DF029584
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO041171
RECORRIDO: GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO: DINAVANI DIAS VIEIRA - DF045986
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).