Recurso Especial 0003267-79.2020.8.13.0118 - STJ

Recurso Especial 0003267-79.2020.8.13.0118 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202375/MG (2025/0084506-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: JACIRA BRAGA DE MOURA RECORRENTE: JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA ADVOGADOS: CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 RENATA XAVIER MARQUEZ - GO057924 JOSÉ ANTONIO DOMINGUES DA SILVA - GO029380 RECORRIDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.

09/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 18:42

Distribuição (sorteio)

08/04/2025, 18:15

Recebimento

13/03/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ, RENATA XAVIER MARQUEZ.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ, RENATA XAVIER MARQUEZ.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JACIRA BRAGA DE MOURA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ, RENATA XAVIER MARQUEZ.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ, RENATA XAVIER MARQUEZ.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024 Embargante(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Embargado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024 Embargante(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Embargado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024 Embargante(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Embargado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 Embargante(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Embargado(a)(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 Apelante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Apelado(a)(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 Apelante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Apelado(a)(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]). Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições, por meio eletrônico, com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024 Apelante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Apelado(a)(s) - JACIRA BRAGA DE MOURA; JULESMAR FIGUEIRA DE MOURA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, RENATA XAVIER MARQUEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•09/04/2025, 00:00

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