Recurso Especial 1004730-59.2019.8.26.0038 - STJ

Recurso Especial 1004730-59.2019.8.26.0038 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004730-59.2019.8.26.0038/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargte: Ednise do Valle Camargo Yoshida - Embargdo: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Embargda: Beatrice Bolliger Zurita - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1004730-59.2019.8.26.0038/50001 Relator(a): WILSON JULIO ZANLUQUI Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 08/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 22 de maio de 2026. Amanda Aureliano Ferreira M378191 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Batista Soares (OAB: 192028/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - 3º andar

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004730-59.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: Ednise do Valle Camargo Yoshida - Apdo/Apte: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Apelada: Beatrice Bolliger Zurita - Magistrado(a) Wilson Julio Zanluqui - Não conheceram do recurso do réu e negaram provimento ao recurso da autora V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO REPRESENTADO POR NOTAS PROMISSÓRIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DO RÉU (IVAN): PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDO (OBJETO DE AGRAVO INTERNO E RECURSO ESPECIAL). DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO ATENDIDA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO DA AUTORA (EDNISE): PRETENSÃO DE REFORMA QUANTO À ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ESPOSA DO RÉU E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE PROVEITO COMUM DA ENTIDADE FAMILIAR OU DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NESTA FASE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO RÉU NÃO CONHECIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Batista Soares (OAB: 192028/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - 3º andar

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004730-59.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: Ednise do Valle Camargo Yoshida - Apdo/Apte: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Apelada: Beatrice Bolliger Zurita - Vistos. Ante a aprovação de minha permuta (DJe de 18/09/2025, pág. 10) desta c. 18ª Câmara de Direito Privado para a 23ª Câmara desta mesma Subseção, com efeitos a partir de 01/10/2025, nos termos do disposto no artigo 109, caput, do RITJSP, proceda-se à remessa dos autos ao meu sucessor regimental. Cumpra-se. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Ricardo Batista Soares (OAB: 192028/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - 3º andar

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004730-59.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: Ednise do Valle Camargo Yoshida - Apdo/Apte: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Apelada: Beatrice Bolliger Zurita - Apelação Cível Processo nº 1004730-59.2019.8.26.0038 Relator(a): WILSON JULIO ZANLUQUI Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 399 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 29 de janeiro de 2026. Amanda Aureliano Ferreira M378191 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Batista Soares (OAB: 192028/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - 3º andar

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004730-59.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: Ednise do Valle Camargo Yoshida - Apdo/Apte: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Apelada: Beatrice Bolliger Zurita - Vistos. Fls. 616/621: Vistos. Para a validade do substabelecimento sem reservas apresentado, cumpra o peticionário, no prazo de cinco dias, o disposto no artigo 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, que estabelece como condição de validade do substabelecimento sem reserva de poderes o prévio e inequívoco conhecimento do mandante. Int. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Ricardo Batista Soares (OAB: 192028/SP) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - 3º andar

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004730-59.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apda: Ednise do Valle Camargo Yoshida - Apdo/Apte: Ivan Fabio de Oliveira Zurita - Apelada: Beatrice Bolliger Zurita - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo e. Superior Tribunal de Justiça no RECURSO ESPECIAL nº 2200209-SP (2024/0169741-4), que não conheceu do recurso, por sua vez interposto contra acórdão proferido no Agravo Interno contra decisão que indeferiu a justiça gratuita a um dos apelantes, encontrando-se pendente de julgamento o mérito das apelações, encaminhem-se os autos à consideração do D. Relator ou seu sucessor. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Ricardo Batista Soares (OAB: 192028/SP) - André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP) - Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:03

Trânsito em julgado

12/05/2025, 13:03

Publicação

10/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200209/SP (2024/0169741-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: IVAN FÁBIO DE OLIVEIRA ZURITA ADVOGADOS: GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO - SP315720 ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI - SP319123 IVAN MUSSOLINO - SP389632 RECORRIDO: EDNISE DO VALLE CAMARGO YOSHIDA ADVOGADO: RICARDO BATISTA SOARES - SP192028 INTERESSADO: BEATRICE BOLLIGER ZURITA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:10

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:47

Publicação

24/03/2025, 01:06

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

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