1. CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/SP 324495·CPF·Representa: Autor
DENISE BUGMANN
OAB/SC 046166·Representa: Autor
VILMAR LUCAS
OAB/SC 008268·CPF·Representa: Autor
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/MA 019212·Representa: Autor
IGOR MACÊDO FACÓ
OAB/CE 016470·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
12/05/2025, 14:23
Publicação
10/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:44
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:44
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 08:33
Redistribuição
13/02/2025, 08:01
Recebimento
13/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 06:25
Publicação
13/02/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 20:00
Distribuição
11/02/2025, 20:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2025, 20:01
Protocolo de Petição
06/02/2025, 19:43
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 18:45
Documento (Certidão)
06/02/2025, 18:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 22:15
Publicação
03/12/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2783527/SC (2024/0408674-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLINIPAM CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610
THAILINY MORO DOS SANTOS - CE045605
AGRAVADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA
ADVOGADOS: VILMAR LUCAS - SC008268
DENISE BUGMANN - SC046166
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/11/2024, 09:56
Protocolo de Petição
29/11/2024, 09:34
Publicação
14/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:26
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
12/11/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 16:02
Distribuição (competência exclusiva)
06/11/2024, 15:30
Recebimento
28/10/2024, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
APELADO: LGL ASSESSORIA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LUCAS (OAB SC008268) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008241-05.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA