Agravo em Recurso Especial 5003012-75.2021.8.21.5001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003012-75.2021.8.21.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:23

Publicação

10/04/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834985/RS (2025/0012665-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLINDA SILVA BRITES ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680 GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - RS045283 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Raul Araújo. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:10

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:47

Publicação

17/03/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834985/RS (2025/0012665-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLINDA SILVA BRITES ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680 GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - RS045283 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2834985/RS (2025/0012665-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: OLINDA SILVA BRITES ADVOGADOS: MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - RS096650 TAMIRES DIAS PORTAL - RS114680 GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412A AGRAVADO: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - RS045283 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLINDA SILVA BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003012-75.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 1197) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLINDA SILVA BRITES (AUTOR) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003012-75.2021.8.21.5001/RS (Pauta: 1037) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

15/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

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