Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Roberta Golfeto Lourenço Pantoni -
Agravado: Gas Brasiliano Distribuidora S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM SEDE RECURSAL. INDEFERIMENTO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. INÉRCIA DA RECORRENTE. DESERÇÃO CONFIGURADA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Fernando Alves Molinari (OAB: 185932/SP) - Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Eduardo Soares de Souza (OAB: 460800/SP) - 3º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2163168-47.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara -
15/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
12/05/2025, 15:53
Publicação
10/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
OUTRO NOME: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA - SP360550
MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS - SP392327
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:56
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
OUTRO NOME: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA - SP360550
MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS - SP392327
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
OUTRO NOME: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA - SP360550
MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS - SP392327
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 18:10
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:56
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
OUTRO NOME: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA - SP360550
MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS - SP392327
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2025, 16:16
Protocolo de Petição
24/02/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
OUTRO NOME: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: MAURO SÉRGIO GODOY - SP056097
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 12:13
Redistribuição
20/02/2025, 11:45
Recebimento
20/02/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 06:25
Publicação
20/02/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
OUTRO NOME: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: MAURO SÉRGIO GODOY - SP056097
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2025, 20:30
Distribuição
18/02/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 16:15
Documento (Certidão)
05/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:48
Publicação
02/12/2024, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2728663/SP (2024/0317947-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTA GOLFETO LOURENCO PANTONI
ADVOGADO: MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI - SP185932
AGRAVADO: NECTA GAS NATURAL S.A.
AGRAVADO: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: MAURO SÉRGIO GODOY - SP056097
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 16:11
Protocolo de Petição
28/11/2024, 15:54
Publicação
05/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:24
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial