Recurso Especial 5142207-24.2023.8.21.7000 - STJ

Recurso Especial 5142207-24.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:53

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:06

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:49

Publicação

10/04/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194245/RS (2025/0025541-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A RECORRENTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436 RECORRIDO: JEFERSON NEVES GERALDO RECORRIDO: CARLA FABIANE SCHERER ADVOGADOS: MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 DANIEL PEREIRA DORNELES - RS075067 ROSÂNGELA SILVEIRA DA VEIGA - RS075156 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:10

Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:30

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194245/RS (2025/0025541-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A RECORRENTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436 RECORRIDO: JEFERSON NEVES GERALDO RECORRIDO: CARLA FABIANE SCHERER ADVOGADOS: MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 DANIEL PEREIRA DORNELES - RS075067 ROSÂNGELA SILVEIRA DA VEIGA - RS075156 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194245/RS (2025/0025541-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A RECORRENTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436 RECORRIDO: JEFERSON NEVES GERALDO RECORRIDO: CARLA FABIANE SCHERER ADVOGADOS: MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 DANIEL PEREIRA DORNELES - RS075067 ROSÂNGELA SILVEIRA DA VEIGA - RS075156 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025.

06/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PROJETO IMOBILIARIO SPE 77 LTDA - ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) AGRAVANTE: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) AGRAVADO: CARLA FABIANE SCHERER ADVOGADO(A): MARTHA IBANEZ LEAL (OAB RS035205) ADVOGADO(A): Rosangela Silveira da Veiga (OAB RS075156) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA DORNELES (OAB RS075067) AGRAVADO: JEFERSON NEVES GERALDO ADVOGADO(A): Rosangela Silveira da Veiga (OAB RS075156) ADVOGADO(A): Rosangela Silveira da Veiga Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5142207-24.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1078) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

12/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(20)