Agravo em Recurso Especial 2155081-05.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2155081-05.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:23

Trânsito em julgado

08/04/2026, 13:23

Publicação

12/03/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2650058/SP (2024/0189267-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EDITORA GRÁFICOS BURTI LTDA ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931 SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 ANTONIO LIMA CUNHA FILHO - SP267842 ANNA MARIA HARGER PIZANI - SP387236 EMBARGADO: BEAUTY FAIR EVENTOS E PROMOCOES LTDA ADVOGADOS: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734 DEBORAH MARIANNA CAVALLO - SP151885 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2026, 23:59

Publicação

13/02/2026, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2650058/SP (2024/0189267-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EDITORA GRÁFICOS BURTI LTDA ADVOGADOS: ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931 SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA - SP132830 ANTONIO LIMA CUNHA FILHO - SP267842 ANNA MARIA HARGER PIZANI - SP387236 EMBARGADO: BEAUTY FAIR EVENTOS E PROMOCOES LTDA ADVOGADOS: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734 DEBORAH MARIANNA CAVALLO - SP151885 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

11/02/2026, 17:02

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 12:30

Petição (Impugnação)

22/04/2025, 10:31

Protocolo de Petição

22/04/2025, 10:22

Publicação

22/04/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Publicação

Todas as movimentações(58)